Ex-presidente é acusado de liderar grupo que articulou ações para impedir posse de Lula e manter-se no poder por meio da força
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos aliados por envolvimento em uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A ação criminosa teria ocorrido entre 2021 e 2023, culminando na tentativa de golpe e nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
A acusação, formalizada na Procuradoria-Geral da República, detalha como Bolsonaro e um grupo de militares e assessores próximos conspiraram para desacreditar o sistema eleitoral e, posteriormente, preparar medidas para impedir a transição democrática. Entre as provas apresentadas estão mensagens trocadas entre os investigados, minutas de decretos golpistas e planos que previam desde a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até a anulação dos resultados das eleições.
Segundo o MPF, a organização criminosa era liderada por Bolsonaro e pelo ex-ministro da Defesa, general Braga Netto. O grupo também incluía o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A investigação aponta que os denunciados tramaram ativamente para interferir no processo eleitoral, incentivando narrativas falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas e tentando mobilizar setores das Forças Armadas para sustentar um golpe de Estado.
Entre as evidências levantadas estão documentos apreendidos na residência de Augusto Heleno, nos quais se delineava a estratégia de deslegitimação das eleições. Em paralelo, mensagens de Ramagem indicavam que o então presidente deveria reforçar a narrativa de fraude, mesmo sem qualquer prova, para criar um clima de instabilidade política que justificasse uma intervenção militar.
A denúncia também descreve planos de ação armada, incluindo a chamada “Operação Punhal Verde Amarelo”, que previa a “neutralização” de opositores do governo Bolsonaro, como o ministro Alexandre de Moraes, e do próprio presidente eleito Lula. Além disso, a “Operação Copa 2022” tinha como objetivo gerar caos social durante o período do torneio esportivo para pressionar as Forças Armadas a aderirem ao golpe.
A investigação revelou que a tentativa de tomada do poder chegou às instâncias superiores do Exército, onde generais foram pressionados a apoiar a intervenção. O comandante da Marinha teria demonstrado apoio ao golpe, enquanto os comandantes do Exército e da Aeronáutica resistiram à ideia, fator que acabou frustrando os planos dos envolvidos.
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram a última cartada do grupo, segundo o MPF. A investigação aponta que aliados do ex-presidente facilitaram a invasão dos prédios públicos, permitindo que manifestantes depredassem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. O episódio causou prejuízos de mais de R$ 20 milhões ao patrimônio público.
A denúncia foi encaminhada ao STF, que avaliará se os acusados se tornarão réus no processo. Caso condenados, Bolsonaro e seus aliados poderão enfrentar penas por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e dano ao patrimônio público.
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