Órgãos federais reforçam que empreas devem ofereccer comunicação, alimentação, hospedagem e reacomodação conforme o tempo de atraso

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgaram, no fim da manhã desta quinta-feira (11), uma nota orientando que passageiros afetados pelos atrasos e cancelamentos provocados pelo ciclone acionem diretamente as companhias aéreas para garantir todas as assistências previstas na Resolução nº 400.

A recomendação ocorre porque a interrupção de pousos e decolagens em São Paulo, na quarta-feira (10), desorganizou a malha aérea nacional e obrigou empresas a cancelar e readequar voos em diferentes regiões do país. Segundo o MPor, a suspensão temporária das operações foi necessária para garantir segurança, mas o atendimento aos passageiros continua sendo responsabilidade de cada companhia.

As assistências previstas variam conforme o tempo de espera:
– a partir de 1 hora, a empresa deve oferecer comunicação;
– a partir de 2 horas, alimentação;
– a partir de 4 horas, hospedagem e transporte, além das opções de reacomodação, reembolso integral ou execução por outro modal.

O Ministério destacou ainda que, caso o passageiro não receba atendimento adequado, pode registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov.br — ferramenta monitorada pela Anac e usada para fiscalizar práticas das empresas e aplicar penalidades quando houver descumprimento coletivo.

As companhias Latam, Gol e Azul já haviam informado ao longo da manhã que suas operações permanecem ajustadas devido ao efeito cascata do ciclone, com remanejamento de aeronaves e alternâncias de rotas. As três empresas anunciaram flexibilização de remarcações e reembolsos para quem foi afetado.

A normalização plena da malha depende da estabilização das condições atmosféricas no Sudeste. A situação segue em monitoramento pelos órgãos federais.

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