Lei que define cores de bengala para identificar níveis de deficiência visual é sancionada no Brasil

Foto: reprodução/TV Brasil
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As cores usadas nas bengalas são branca, verde e vermelha e branca, e tem como objetivo auxiliar a população a identificar o nível de deficiência do portador

 

Nessa segunda-feira (05), foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Federal 14.951/2024 que designa três cores para a ‘bengala longa’, equipamento que ajuda na locomoção de pessoas portadoras de deficiência visual.

As cores usadas nas bengalas são branca, verde e vermelha e branca, e tem como objetivo auxiliar a população a identificar o nível de deficiência do portador.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade também assinou o texto de aprovação da lei que entrará em vigor após 180 dias de sua publicação.

Segundo consta na norma, a bengala com as cores deverá ser fornecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso o poder público é quem deverá divulgar o significado da coloração da bengala longa e os direitos dos usuários.

Cores da bengala

Branca: deve ser destinada às pessoas cegas.

Verde: usuários com baixa visão ou visão subnormal

Vermelha e branca: reservada para pessoas surdas-cegas

 

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