Maior projeto de reflorestamento de TIs da história do país alcança a região do Arco da Restauração, que vai do leste do Maranhão ao Acre, com apoio do Fundo Amazônia
O Governo Federal lançou nesta sexta-feira, 11 de abril, uma chamada pública de R$ 150 milhões, em recursos do Fundo Amazônia, para restauração ecológica de cerca de 137 terras indígenas. É o maior projeto desse tipo da história do Brasil, e alcança a região do projeto Arco da Restauração, território crítico de desmatamento, que vai do leste do Maranhão ao Acre.
Representantes das instituições responsáveis pela chamada pública — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — apresentaram a iniciativa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta (11).
Nesses dois anos já reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO2, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação do Fundo Amazônia que dobrou os seus valores, com recursos da Noruega, da Alemanha, do Reino Unido e de outros vários países
Marina Silva,
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que essa chamada pública se soma a outras ações para transformar o Arco do Desmatamento em Arco da Restauração, envolvendo, além das terras indígenas, diversas comunidades locais e assentamentos. Ela também pontuou que todos os esforços em curso para redução de desmatamento resultam na diminuição das emissões, contribuindo para a captação dos recursos para o Fundo Amazônia.
“Nesses dois anos já reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO2, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação do Fundo Amazônia que dobrou os seus valores, com recursos da Noruega, da Alemanha, do Reino Unido e de outros vários países”, afirmou Marina Silva.
Neste mês de abril, o Fundo Amazônia também aprovou o seu primeiro auxílio estruturado à saúde dos povos originários: o projeto Saúde e Território, no valor de R$ 31,7 milhões. Com mais essas iniciativas, o apoio do Fundo Amazônia aos povos indígenas chega a R$ 467 milhões.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que as áreas em que o Governo Federal está realizando o processo de desintrusão — para remover invasores de territórios tradicionalmente ocupados por indígenas — e as que já foram concluídas desde 2010 terão uma pontuação maior na definição das prioridades da nova iniciativa. “Vai ser muito importante a gente chegar agora com esse recurso para apoiar essas áreas e poder ter alguma alternativa tanto de restauração, como de geração de renda, de reflorestamento e de apoio direto às comunidades”, explicou.
Vai ser muito importante a gente chegar agora com esse recurso para apoiar essas áreas e poder ter alguma alternativa tanto de restauração, como de geração de renda, de reflorestamento e de apoio direto às comunidades
Sonia Guajajara,
Ministra dos Povos Indígenas
ABRIL INDÍGENA — O lançamento da iniciativa ocorreu na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece ao longo desta semana na capital federal. Realizado anualmente desde 2004, o ATL é considerado a maior assembleia de povos e organizações indígenas do país. No dia 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, data dedicada a enaltecer a cultura e a herança indígenas.
A presidenta da Funai, Joênia Wapichana, considera que a iniciativa representa uma “grande oportunidade” para os povos indígenas. “A Funai ajudou a verificar a importância dessa oportunidade: nós, aqui, como governo, durante esses dois últimos anos, fizemos parte de de uma ação coletiva para fazer a recuperação de terras indígenas”, declarou.
A CHAMADA — A terceira chamada da iniciativa Restaura Amazônia destina R$ 150 milhões à restauração ecológica com espécies nativas e/ou sistemas agroflorestais (SAFs), incluindo produção agrícola. Com o fortalecimento da restauração produtiva em TIs, o Governo Federal atua para que a recuperação da vegetação esteja associada à geração de renda e melhoria das condições socioeconômicas das famílias. O Restaura Amazônia é uma das iniciativas do Arco da Restauração, que visa à recuperação de 6 milhões de hectares de floresta até 2030.
90 PROJETOS — Serão selecionados até 90 projetos de 50 a 200 hectares, com valores estimados entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões e com participação obrigatória de indígenas. Os projetos devem estar alinhados com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e com os planos de gestão dos territórios indígenas, e deverão observar os normativos da Funai.
Os estados beneficiados são Acre, Amazonas e Rondônia, na macrorregião 1; Mato Grosso e Tocantins, na macrorregião 2; e Pará e Maranhão, na macrorregião 3. Cada macrorregião vai receber cerca de R$ 46 milhões, além dos recursos que serão repassados aos três parceiros gestores já selecionados para cada área: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e Conservation International do Brasil, respectivamente.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, enfatizou o objetivo de garantir que os projetos liderados por indígenas tenham prioridade, recebendo maior pontuação na concorrência. “É obrigatória a presença de indígenas em todos os proponentes”, frisou.
PRAZO — As inscrições das propostas permanecem abertas até o dia 19 de julho. Elas serão selecionadas por uma comissão formada por representantes do MMA, BNDES, MPI e Funai.
O prazo total de execução dos projetos é de 48 meses, sendo os primeiros 24 para implantação e os 24 restantes de acompanhamento. O BNDES ministrará oficinas de capacitação para potenciais proponentes.
Com informações da Agência Gov.
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