O Ministério da Fazenda deve publicar até esta terça-feira (7) uma nova medida provisória que regulamentará mais uma subvenção ao diesel destinada a importadores de combustível, desta vez com a participação dos estados no financiamento do benefício. O texto da proposta já está estruturado e passa por ajustes finais antes da divulgação oficial.
Pelo modelo em discussão, a ajuda pode chegar a até R$ 1,20 por litro de diesel para distribuidoras. O valor será dividido entre o governo federal e os governos estaduais, que arcarão cada um com metade do custo do subsídio.
A maioria dos governadores concordou em aderir ao acordo. No entanto, dois estados devem ficar de fora da medida por não aceitarem o impacto fiscal que o auxílio pode gerar nas contas públicas. A informação foi confirmada na última semana pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Um dos estados que já sinalizou que não deve aderir é Rondônia. Em nota, o governo estadual, comandado por Marcos Rocha, informou que, após análise técnica, existem dúvidas sobre a efetividade da medida para reduzir o preço final do combustível ao consumidor.
Segundo o comunicado, o estado também não possui, neste momento, espaço fiscal e orçamentário para participar da proposta. “Rondônia não dispõe de margem para absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”, informou o governo estadual.
Atualmente, já existe uma subvenção concedida exclusivamente pelo governo federal, no valor de R$ 0,32 por litro de diesel importado. Esse valor deverá ser somado ao novo subsídio previsto na medida provisória.
De acordo com estimativas mais recentes do Ministério da Fazenda, o custo total da nova política pode chegar a aproximadamente R$ 4 bilhões até o início de junho. A expectativa do governo é que, com a ampliação das subvenções, o preço do combustível ao consumidor final apresente redução nas próximas semanas.
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