Decisão segue princípio da reciprocidade, diz Itamaraty; medida pode impactar fluxo de visitantes no país
Turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos que desejarem entrar no Brasil precisarão apresentar visto a partir desta quinta-feira (10). A exigência foi determinada por decreto do Poder Executivo e, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), segue o princípio da reciprocidade, já que esses três países também mantêm a obrigatoriedade de visto para cidadãos brasileiros.
De acordo com o Itamaraty, o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita. Por isso, a retomada da exigência busca equilibrar as condições de entrada entre os países. “Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, declarou o ministro do Turismo, Celso Sabino, em publicação nas redes sociais.
Enquanto isso, o governo brasileiro afirma continuar negociando acordos bilaterais para alcançar a isenção recíproca de vistos com os três países afetados pela medida.
Dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) indicam que, somente em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália. Os números demonstram a importância desses países para o turismo internacional no Brasil.
Para entrar no país, os visitantes precisarão solicitar o visto eletrônico por meio do site eVisa. A taxa é de US$ 80,90 (cerca de R$ 479) e a permanência autorizada não pode ultrapassar 90 dias. O processo de solicitação exige o preenchimento de um formulário, além do envio de documentos como o passaporte válido. O governo recomenda que o pedido seja feito com antecedência, a fim de evitar imprevistos como atrasos ou perdas de conexões por falta do visto.
Apesar da nova exigência, o tema ainda está em debate no Congresso Nacional. Em março deste ano, o Senado aprovou um projeto de lei que suspende a obrigatoriedade de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, a partir de 10 de abril. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seguiu para análise na Câmara dos Deputados, onde ainda não foi votada.
No entanto, o Japão não está mais sujeito à exigência de visto por parte do Brasil. Em agosto de 2023, os governos dos dois países firmaram acordo de isenção recíproca para viagens de até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro do mesmo ano e tem validade de três anos.
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