O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, entregou nesta semana ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e ao Presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, estudos de viabilidade técnica e econômica para a concessão do parques nacionaal da Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul. Machado Neto também solicitou às equipes técnicas que incluam os segmentos de turismo equestre e náutico nos estudos de concessão.
Os documentos indicam a viabilidade do negócio e apontaram a possibilidade de que, só nos primeiros cinco anos após a concessão, os quatro parques recebam investimentos da ordem de R$ 103 milhões em melhorias estruturais para atender visitantes, além de gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos.
Em 30 anos, estima-se que a arrecadação de tributos ao Poder Público Federal gire em torno de R$ 630 milhões e, considerando estados e municípios, poderá chegar a R$ 1 bilhão.
Somado a estes números, há ainda a previsão de investimentos específicos para atender obrigações socioambientais que envolvem, por exemplo, ações de educação ambiental e manejo de espécies, com foco na preservação ambiental.
“O nosso objetivo em estimular a concessão de ativos públicos à iniciativa privada é garantir economicidade para a administração pública e, consequentemente, para o cidadão, que é quem paga pela manutenção dos parques nacionais. E, ao mesmo tempo, garantimos também o acesso da população a estas unidades para a prática de um turismo responsável e sustentável, estimulando ainda a conscientização ambiental”, defendeu Gilson Machado Neto, ministro do Turismo.
A realização dos estudos é uma das etapas que precedem à licitação e à assinatura de um contrato de concessão pública. Agora, eles devem ser submetidos à consulta pública para colher sugestões da população que vive ao redor destas unidades e, posteriormente, serão realizadas rodadas de conversas também com empresários.
As intervenções devem ser feitas por meio de concessões. Desta forma, o imóvel continua sendo público, mas passa a ser administrado, durante um período pré-determinado, por empreendedores privados.
