Artistas se reúnem para debater pontos da Lei Aldir Blanc

Representantes culturais da sociedade civil, que integram o Conselho Estadual de Políticas Culturais de MS (CEPC/MS), iniciaram a semana com manifestações indo até a frente da Governadoria na segunda-feira (05) e com reunião no dia seguinte no Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho Antigo Fórum onde foi rebatida a nota de esclarecimento publicada pela Fundação de Cultura ainda na noite de segunda.

Com cartazes e megafones os artistas se fizeram presente no Memorial, enquanto alguns esperaram nos degraus, um grupo subiu até reunião com membros do Estado, inclusive a presidente da Fundação de Cultura Mara Caseiro, transmitida pela internet.

Contudo há uma semana foi publicado o Decreto de Regulamentação e a desburocratização da cultura, assim como o direito de voz da comunidade artista, que revoltou-se e pediu a suspensão da nota publicada na segunda-feira (05), em que o governo afirma não existir contrapartida, mas a criação de uma opção para oportunizar a divulgação do trabalho artístico desses beneficiários, em eventos culturais já consagrados em todo o Estado.

“Vocês estão querendo dar uma oportunidade e da forma como foi dita, a nível nacional isso pode virar motivo de chacota. A categoria artística pediu que retire o ponto que deixa opcional a divulgação ou apresentação artística do profissional beneficiado no inciso III, em eventos regulares da Fundação de Cultura de MS, tais como Festival de Bonito ou Festival América do Sul Pantanal”, argumentou a classe.

“Como foi dito na reunião, com a verba do auxílio emergencial e as burocracias, os que optarem a fazer a apresentação presencial não são a preocupação, que está voltada ao artista que potencialmente podem não ser selecionados para edital de futuros festivais porquê a vaga está ocupada pelo artista que se propôr a fazer a apresentação para a lei Aldir Blanc. Se tiver a intenção de fazer a apresentação pós-pandemia, existe uma forma de se apresentarem depois, opcionalmente.

Logo a classe artística afirmou em certo ponto da reunião não concordar que a comissão de fiscalização e aplicação de recursos da Lei Aldir seja composta exclusivamente por membros do Estado e solicitaram a participação da sociedade civil na fiscalização, por não entender como transparência o Estado fiscalizar o Estado, como foi dito. Em resposta, a mesa composta por membros do Governo ressaltou que é inviável que a sociedade civil tenha acesso aos dados dispostos nas fichas de análise, ponta que foi rebatido pela classe que mais uma vez se colocou disposta à se organizar e participar ativamente das decisões e estruturações que acontecem em favor da cultura regional.

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(Texto: Leo Ribeiro)

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