As famílias do assentamento Itamarati I e II, em Ponta Porã, receberam no sábado (5) os primeiros títulos de domínio, que transferem os lotes em definitivo para os agricultores familiares. Os documentos representam uma conquista no processo de regularização e titulação do maior projeto de reforma do estado, criado há duas décadas.
A emissão dos primeiros títulos de domínio é resultado do mutirão de serviços realizado pelo Incra para atender 2.818 famílias do Itamarati I e II. Os trabalhos começaram dia 31 de janeiro e seguem até 19 de fevereiro. O objetivo é regularizar beneficiários assentados e ocupantes, conforme a legislação vigente, para expedir títulos provisórios e definitivos, além de contratos de crédito.
O evento contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e do prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho.
O Mapa entregou, em 2021, 137.359 títulos definitivos e provisórios de propriedade rural para famílias assentadas da reforma agrária e produtores rurais ocupantes de áreas públicas federais. Com o título em mãos, o agricultor tem acesso a crédito rural e políticas públicas, podendo investir em sua terra e melhorar a renda. Além disso, a regularização fundiária é importante ação no combate à grilagem de terras e desmatamento ilegal. Desde 2019, o Governo Federal já emitiu 277.940 títulos em todo o país.
Por meio de vídeo, transmitido durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que o título de propriedade permite que os agricultores se tornem cidadãos, produzam e invistam na sua propriedade. Ele destacou que hoje começa um trabalho rápido e bem feito de titularização, anunciando a entrega do primeiro documento para a assentada Edinalva Gonçalves da Silva. “No próximo mês vamos fazer a entrega de quase dois mil títulos para vocês. É uma satisfação e alegria em vê-los se tornarem cidadãos do Brasil”, disse. (com informações do Dourados News)
