Com objetivo de minimizar as perdas nas lavouras durante o período de estiagem, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos de até 35% em operações contratadas pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O benefício foi concedido a quatro estados impactados pela estiagem, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O crédito extraordinário foi solicitado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) após visitas às regiões atingidas pelas mudanças climáticas, e reuniões com os setores rural e econômico.
Em Mato Grosso do Sul, a medida pode beneficiar mais de 70 mil agricultores familiares que vivem da produção agrícola no Estado.
Crédito suplementar
A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia publicou no dia 20 de abril uma nova Portaria que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,52 bilhão destinado à equalização de dívidas contratadas em Planos Safras de anos anteriores, tanto para custeio, investimento ou no âmbito do Pronaf.
Vale ressaltar que os recursos liberados não estão relacionados com a suspensão das novas contratações pelo Tesouro Nacional, correspondentes ao Plano Safra 2021/2022. Conforme o Mapa, os novos recursos dependem da aprovação do Congresso Nacional.
No dia 29 de março, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional aprovou um projeto que abre crédito de R$ 2,6 bilhões para o governo federal recompor despesas e pagar o Plano Safra, o projeto segue em tramitação.
Inadimplência
Um levantamento da Serasa Experian apontou que 15,8% dos produtores rurais em estados brasileiros voltados ao agronegócio estavam inadimplentes no mês de março de 2022, o que inclui Mato Grosso do Sul.
Os produtores de menor renda, entre R$ 2 mil e R$ 4 mil são os que mais possuem dívidas, cerca de 19,3%, enquanto produtores que ganham acima de R$ 10 mil ao mês possuem o menor percentual de negativação, 12,2%.
Impactos das mudanças climáticas em MS
O período de estiagem nos últimos meses impactou o desenvolvimento das plantas e provocou perdas significativas em grande parte das lavouras de MS. A produtividade média da soja caiu de 56 sacas estimadas por hectare para 38,65 saca por hectare. Na região Sul, que responde por 62,4% da área total ocupada pela soja no Estado, a produtividade média foi de 27,85 sacas por hectare.
A chuva foi outro fator que impactou a produção agrícola do Estado. Em Ponta Porã, o temporal registrado na última sexta-feira (22), ocasionou a perda de 25% da safra de milho cultivada na região. Dados do levantamento divulgado ontem (25), pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) apontam que os prejuízos ultrapassam os R$19 milhões nas lavouras.
O assentamento Itamarati foi a região mais impactada, com a perda de 25% da safrinha de milho e 50% do milho armazenado, além do prejuízo estimado de 60% no setor de hortaliças. Equipes da Agraer estiveram no local e constataram que os danos impactam a rotina de aproximadamente 500 produtores rurais que residem na região.
Em março, mais de 2,6 mil títulos de propriedade rural foram entregues a agricultores que vivem no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. O título concede benefícios como acesso ao crédito rural.
