O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reúnem nesta segunda-feira (25), no Palácio da Alvorada, para discutir os ajustes finais da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
O encontro estava marcado para a manhã desta segunda-feira, horas antes da apresentação oficial do parecer do relator da proposta, o deputado Leo Prates, prevista para as 17h na comissão especial da Câmara que analisa o tema.
Nesse domingo (24), Prates se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para apresentar a minuta da emenda que trata do período de transição para a nova jornada de trabalho.
Ainda no fim de semana, o relator também participou de reuniões com Hugo Motta e com o presidente da comissão especial, Alencar Santana, para concluir os últimos ajustes do texto.
O principal ponto de divergência em torno da proposta é justamente o prazo de transição para a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Publicamente, Lula tem defendido que o fim da escala 6×1 seja implementado de forma imediata. Nos bastidores, no entanto, integrantes da base governista admitem a necessidade de negociação e trabalham com a possibilidade de um período de adaptação de dois anos para as empresas.
Parlamentares de centro e da oposição, por outro lado, pressionam por uma transição mais longa, que pode chegar a cinco anos. Na última semana, líderes oposicionistas chegaram a retirar uma emenda que previa um prazo de até dez anos para implementação completa da mudança.
Durante audiência pública realizada na sexta-feira (22), em Florianópolis, Leo Prates afirmou que o avanço da proposta dependerá da pressão popular sobre os parlamentares.
“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão. Eu vim do movimento social e é disso que se trata. Nós precisamos de 308 votos, e não é fácil. Na média, temos 114 votos”, declarou o relator.
A PEC que trata do fim da escala 6×1 tem mobilizado debates entre governo, empresários, sindicatos e parlamentares, especialmente sobre os impactos econômicos e trabalhistas da mudança na jornada semanal.
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