Controladoria irá auditar todos contratos da Sisep e levar ao MPMS toso os esclarecimentos
A Prefeitura de Campo Grande promoveu mudanças na fiscalização de contratos de manutenção asfáltica e tapa-buraco executados por empreiteiras citadas na Operação Buraco Sem Fim, investigação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. As substituições foram publicadas no Diogrande e envolvem contratos em execução em diferentes regiões da Capital.
As resoluções foram assinadas pelo secretário-adjunto da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Paulo Eduardo Cançado Soares, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio. O servidor Edivaldo Aquino Pereira deixou a função de fiscal titular dos contratos, sendo substituído pela engenheira Débora dos Santos Barbosa. Já o arquiteto Tiago Luander Ferreira de Almeida passou a atuar como fiscal substituto no lugar de Mehdi Talayeh.
Edivaldo e Mehdi foram alvos da Operação Buraco Sem Fim, que apura suspeitas de irregularidades em contratos públicos ligados a obras de pavimentação e manutenção viária em Campo Grande. A investigação é conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
As mudanças atingem contratos firmados com as empresas Construtora Rial Ltda. e RR Barros Serviços e Construções Ltda., responsáveis por serviços de manutenção de pavimento asfáltico, recomposição de capa asfáltica e recuperação estrutural de vias urbanas. Segundo dados do Portal da Transparência já divulgados anteriormente, a Rial possui contratos ativos de alto valor com o município em obras e serviços de infraestrutura.
Os contratos fazem parte da Concorrência nº 05/2022 e do Processo Administrativo nº 129937/2022. Entre os lotes atingidos pelas alterações estão obras executadas nas regiões urbanas do Bandeira, Anhanduizinho, Imbirussu, Segredo, Lagoa e Centro.
Os fiscais são responsáveis pelo acompanhamento técnico e administrativo dos contratos, incluindo fiscalização da execução dos serviços, controle de ordens de serviço, acompanhamento de compras e verificação do cumprimento das exigências previstas nos contratos firmados pela Sisep.
As publicações no Diário Oficial ocorreram poucos dias após a prefeita Adriane Lopes anunciar auditoria em contratos e pagamentos relacionados às empresas investigadas pela operação. Segundo a chefe do Execultivo, a Controladoria do Municipio que fará a auditoria e levará ao Ministério Público os esclarecimentos.
“Tomamos todas as medidas cabíveis diante dos fatos, para que as pessoas que foram acusadas tenham ali o tempo para poder se defender das acusações. Nós estamos com a Controladoria-Geral do Município fazendo um trabalho e vamos auditar todos os contratos, em parceria, levando as informações do Ministério Público, de todas as ações dentro da Secretaria. Nós ainda estamos levantando os fatos. Foi na quarta-feira. A procuradora-geral do município, juntamente com o controlador, estão levantando os fatos para que a gente tenha um entendimento”, disse a prefeita.
Adriane reiterou ainda que a prefeitura está trabalhando para que não haja interrupções nos serviços de tapa-buraco. “Minha preocupação agora é fazer com que os serviços de tapa-buraco sigam sem interrupção. Acho que é isso que a cidade espera de mim”, destacou.
Segundo o Ministério Público, a Operação Buraco Sem Fim investiga possíveis fraudes em contratos de infraestrutura urbana, incluindo suspeitas de direcionamento, superfaturamento e irregularidades na execução de obras públicas. De acordo com as apurações, o esquema teria semelhanças com práticas já investigadas anteriormente na Operação Cascalhos de Areia, que também averiguou suspeitas envolvendo contratos de obras e serviços públicos em Campo Grande.
Por Danielly Carvalho
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