Medida prevê redução de até R$ 0,89 por litro nas refinarias
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma medida para conter a alta dos preços dos combustíveis no país. A iniciativa, que será implementada por meio de uma Medida Provisória a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, com o objetivo de reduzir os impactos do aumento da gasolina e do diesel para consumidores e empresas.
Na prática, o governo irá devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Com a medida, o valor do litro da gasolina poderá ter redução de até R$ 0,89, enquanto o diesel poderá registrar queda de até R$ 0,35 por litro.
O projeto tem como principal objetivo evitar que a alta internacional do petróleo seja repassada integralmente aos postos de combustíveis e, consequentemente, aos consumidores. Entre os fatores que motivaram a adoção da medida está a escalada dos preços no mercado internacional, impulsionada pelas tensões e conflitos no Oriente Médio, que têm provocado instabilidade econômica global.
Antes do agravamento da crise internacional, o barril do petróleo tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Com o avanço do conflito e o aumento das incertezas no mercado, a commodity passou a ser comercializada acima de US$ 100 no mercado internacional. Diante desse cenário, a Petrobras anunciou, na última semana, a possibilidade de um novo reajuste nos preços da gasolina, o que poderia elevar ainda mais o custo do combustível para os brasileiros.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o custo mensal do subsídio poderá chegar a R$ 272 milhões apenas para a gasolina. No caso do diesel, a estimativa é de um impacto de aproximadamente R$ 492 milhões por mês nos cofres públicos. Caso o valor do benefício seja ampliado para R$ 0,40 por litro, o custo poderá subir para cerca de R$ 1,2 bilhão mensais na gasolina e R$ 1,7 bilhão no diesel.
A previsão é de que o subsídio tenha validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços do petróleo. A expectativa do governo é que a medida entre em vigor já no mês de junho.
Por Ian Netto
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