Apuração envolve suspeitas de acolhimento pago, uso de substâncias psicoativas e ausência de profissionais de saúde

Uma comunidade terapêutica no bairro Chácara das Mansões, em Campo Grande, é alvo de investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por possíveis irregularidades no atendimento oferecido no local.

Segundo o MPMS, o caso foi aberto pela 43ª Promotoria de Justiça após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do órgão. Os relatos apontavam a realização de acolhimento e supostos tratamentos mediante pagamento, com uso de substâncias psicoativas em rituais de cunho religioso, sem acompanhamento de profissionais de saúde habilitados.

Diante das informações, o MPMS instaurou inquérito civil e realizou fiscalizações com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, da Decon e do Conselho Regional de Farmácia (CRF/MS).

As inspeções indicaram que o espaço recebe adultos de forma voluntária e cobra mensalidades. Também foram registradas atividades religiosas com ingestão de chás e outras substâncias.

Os relatórios apontam ainda ausência de responsável técnico e descumprimento de exigências da Anvisa, como plano individual de atendimento e fichas de acompanhamento, previstas na RDC nº 29/2011.

O MPMS afirma que serviços de acolhimento pagos devem seguir normas sanitárias e o Código de Defesa do Consumidor. O local foi notificado a prestar esclarecimentos.

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