O governo federal aprovou, nessa quinta-feira (23), uma nova linha de crédito voltada às empresas de transporte aéreo regular doméstico, com o objetivo de reduzir os impactos do aumento nos custos operacionais, especialmente com combustíveis.
A medida foi autorizada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e prevê recursos destinados ao capital de giro das companhias aéreas. Na prática, o financiamento poderá ser utilizado para cobrir despesas cotidianas, como abastecimento de aeronaves, manutenção e pagamento de salários.
Os valores serão provenientes do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) e poderão ser liberados por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou por instituições financeiras credenciadas.
De acordo com o CMN, a iniciativa busca preservar a oferta de voos no país, evitando uma redução na malha aérea e minimizando a necessidade de repasses imediatos de custos ao consumidor. Além disso, a medida pretende reduzir o risco de interrupções nas operações das companhias.
A resolução estabelece que as operações de crédito não contarão com garantia do Tesouro Nacional e não terão impacto direto nas contas públicas. O risco será integralmente assumido pelas instituições financeiras responsáveis pela concessão dos empréstimos, que deverão aplicar critérios próprios de análise.
Entre as condições definidas, está a taxa de juros de 4% ao ano ao FNAC, com possibilidade de acréscimos por parte dos bancos dentro de limites previamente estabelecidos. O prazo para pagamento será de até cinco anos, com carência de até um ano antes do início da quitação.
A criação da linha de crédito ocorre em meio à pressão crescente sobre o setor aéreo, fortemente afetado pela elevação do preço dos combustíveis, um dos principais componentes do custo operacional das empresas.
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