Município ultrapassa 6 mil casos prováveis e registra superlotação de leitos, com ocupação acima da capacidade

A Prefeitura de Dourados declarou situação de calamidade em saúde pública diante do avanço da Chikungunya e da sobrecarga no sistema de atendimento. O Decreto nº 638, publicado nesta segunda-feira (20), reconhece o colapso da rede assistencial após a doença sair da Reserva Indígena e atingir diferentes bairros da cidade.

O cenário que embasou a decisão é considerado crítico. O município já ultrapassa 6.186 casos prováveis da doença, com taxa de positividade de 64,9%. Ao mesmo tempo, a estrutura hospitalar opera acima do limite, com ocupação de leitos em torno de 110%, o que compromete o atendimento, inclusive de pacientes em estado grave.

A situação se agrava com a presença de outras doenças que também demandam internação, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave, aumentando a pressão sobre a rede pública de saúde.

Antes de decretar a calamidade, a administração municipal já havia adotado medidas emergenciais em sequência. Em 20 de março, foi reconhecida a situação de emergência em saúde pública por meio do Decreto nº 587. Dias depois, em 27 de março, o Decreto nº 608/2026 ampliou o alerta ao declarar emergência em Defesa Civil nas áreas mais afetadas pela epidemia.

O novo decreto segue diretrizes definidas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), estrutura criada para organizar as ações de enfrentamento à doença tanto na Reserva Indígena quanto na área urbana. Também leva em conta o Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da Chikungunya, que reúne medidas para conter a transmissão e reorganizar o atendimento.

Entre os fatores que caracterizam a calamidade estão o aumento acelerado de casos suspeitos e confirmados, a elevação das internações acima da capacidade instalada, a ocorrência de mortes associadas à doença e a expansão da transmissão para além do território indígena. O crescimento da procura por unidades básicas, serviços de urgência e hospitais, além do risco de saturação dos recursos disponíveis, também foi considerado.

Com validade de 90 dias, a medida autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a coordenar a resposta à crise. O decreto permite a adoção de ações excepcionais, como contratações emergenciais, requisição de bens e acesso forçado a imóveis em situações necessárias para o controle da epidemia.

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