Postos e distribuidoras alegam distorção em dados coletados da Agência

Postos e distribuidoras de combustíveis de outros estados brasileiros acusam a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) de distorcer números e cometer erros metodológicos em fiscalizações sobre a suposta prática de preços abusivos na venda dos produtos.

Em contrapartida, Mato Grosso do Sul vem na contramão de outros estados. Segundo disse em entrevista ao jornal O Estado, o presidente do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS), Edson Lazzarotto, as fiscalizações sempre foram válidas e nunca foram registradas reclamações por parte dos associados.

“Nós somos o Estado que tem o menor índice de reclamação em relação a essa questão. Nunca foi encontrado nada de grave, e os fiscais sempre foram muito educados e respeitosos ao realizar essa fiscalização, que faz parte da nossa rotina.”

O representante dos postos, ainda comentou que, após o conflito no Irã, essas fiscalizações têm aumentado. “Foi uma determinação do Governo Federal, já que eles achavam que os preços não estavam sendo repassados. Mas aqui em Mato Grosso do Sul não houve nenhuma notificação de preço abusivo; está tudo dentro do que determina a lei”, completou.

As fiscalizações são parte de um esforço do governo para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis após o início da guerra. São criticadas pelo setor e apontadas como um dos obstáculos à maior adesão ao programa de subvenção ao preço do diesel.

A ANP informou, na última sexta-feira (17), que fiscalizou, em março, 1.206 agentes econômicos em operações com foco no combate à abusividade de preços, atribuição que lhe foi conferida pela MP (medida provisória) 1.340, que criou o programa de subvenção.

Nesse período, autuou 19 empresas por preços abusivos: 16 distribuidoras, dois postos revendedores e uma revenda de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha). As fiscalizações, segundo a agência, comparam notas fiscais de aquisição e de venda dos produtos em períodos distintos.

Procon Estadual: diesel

O Procon Mato Grosso do Sul passou a monitorar o preço do diesel em postos no anel viário de Campo Grande após o anúncio da aplicação de subsídios pelos governos federal e estadual.

Com dados coletados entre os dias 8 e 10 de abril, a pesquisa complementa o levantamento realizado em postos de combustíveis nas sete regiões administrativas da Capital. Ao todo, seis estabelecimentos são monitorados nas principais saídas da cidade.

A maior variação aplica-se ao diesel S10 nos pagamentos em dinheiro, débito e crédito. O litro do produto foi identificado entre R$ 7,09 e R$ 7,59, uma diferença de 7,05%. Já em relação ao diesel S500, o percentual mais elevado esteve presente na modalidade crédito: 6,44%. O preço médio nas bombas de abastecimento foi de R$ 7,20.

Medidas provisórias vêm sendo editadas para conter a alta de valores decorrente de conflitos no Oriente Médio, ofertando subsídios de até R$ 1,20 por litro na importação e R$ 0,80 por litro para a produção nacional. Houve, ainda, isenção de PIS/Cofins aplicada ao biodiesel. Os valores, no entanto, diluem-se nas etapas de importação, distribuição e revenda até o consumidor final.

Outros combustíveis também foram monitorados. O etanol apresentou variação de 4,66% no pagamento em dinheiro ou débito, enquanto a gasolina oscilou 3,78% para pagamentos no crédito.

Por Polyana Vera