Medida temporária zera PIS/Cofins sobre o querosene de aviação para tentar conter impactos da alta do petróleo
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A redução dos tributos federais vale de 8 de abril a 31 de maio.
A medida foi adotada após a Petrobras reajustar em 55% o preço do QAV no último dia 1º de abril. O combustível representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas, segundo dados do setor, e tem seu valor definido mensalmente pela estatal.
O aumento ocorreu em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra no Oriente Médio. A região concentra grandes produtores e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção mundial.
Para compensar a perda de arrecadação com a redução dos tributos sobre o QAV, o governo anunciou a elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do cigarro, que passará de 2,25% para 3,5%. O preço mínimo da carteira será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50.
A desoneração do querosene integra um pacote mais amplo para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis. O governo também anunciou subsídio de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com validade inicial de dois meses e custo estimado em até R$ 4 bilhões, além de subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país.
Para o GLP (gás liquefeito de petróleo), utilizado no gás de cozinha, será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada ao produto importado. O pacote prevê ainda até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
