Alívio imediato à inflação, mas médio prazo fiscal instável se guerra no Oriente Médio persistir, alertam especialistas

Subsídios ampliados ao diesel, anunciados pelo governo Lula na segunda-feira (6) para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio, prometem alívio imediato à inflação, mas demandarão maior impacto fiscal a médio prazo se o conflito persistir. O pacote, de R$ 31 bilhões compensados por receitas petrolíferas, isenta tributos sobre querosene de aviação e biodiesel em contexto de dependência brasileira de importações.

Economistas consultados pelo O Estado veem ruptura imediata, mas alertam para riscos. Eugênio Pavão aponta que o Brasil, ainda dependente de importações de diesel – essencial para transportes, agricultura e vias urbanas –, recorre a subsídios públicos para conter a inflação. “É uma resposta à alta geopolítica, semelhante às crises do petróleo dos anos 1960 e 1970, que geraram a década perdida dos 1980”, analisa.

Pavão destaca o “comportamento de gestão” das distribuidoras, que honraram o mercado interno com reajustes preventivos. No curto prazo, os subsídios seguram a inflação. A médio prazo, porém, se as hostilidades persistirem, o governo assumirá custos fiscais maiores. Ele elogia a judicialização de abusos, via defesa do consumidor e do mercado, mas nota que os resultados vêm em prazos médios a longos.

O economista Renato Gomes concorda que os subsídios são reais, mas dependem de repasse voluntário. “Enquanto distribuidoras não aderiam, o problema beneficiou mais a Petrobras que o motorista”, observa. A autorização no QAV é positiva, mas insuficiente para conter passagens aéreas, pressionadas por câmbio e custos fixos.

Gomes vê a conta fiscal equilibrada por enquanto, graças aos royalties inflados pela guerra. “Mas é assustador: a paz no Oriente Médio derrubou o barril e deixa o subsídio sem cobertura”, alerta. Sobre a criminalização de lucros abusivos, classificada como “sinalização política”, ineficaz sem concorrência real. “O mercado precisa de juros menores e tributação progressiva, resolvendo questões estruturantes”, defende.

Pressão externa

As ações visam mitigar os efeitos da escalada de tensão no Irã, que pressionaram os preços globais do petróleo e ameaçaram inflacionar a economia brasileira em ano eleitoral. Para o diesel nacional, a subvenção sobe de R$ 0,32 para R$ 1,12 por litro. Não importado, avança para R$ 1,52 por litro. Já o GLP importado ganha repasse de R$ 850 por tonelada, equivalente a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que fatores “incontroláveis” como a geopolítica interferem na formação de preços ao consumidor. “Ainda há risco de repasses nas bombas”, admitiu, ao anunciar punições mais duras contra aumentos abusivos, incluindo um projeto de lei para criminalizar a prática, com penas de dois a cinco anos de prisão.

As medidas terão vigência inicial de dois meses, prorrogáveis por igual período. Elas serão aprovadas via medida provisória (MP) e decretos, com envio imediato de projeto de lei em regime de urgência ao Congresso.

No diesel nacional, o subsídio adicional de R$ 0,80 por litro custará R$ 6 bilhões em dois meses, bancados integralmente pela União. Para o importado, o extra de R$ 1,20 por litro soma R$ 4 bilhões, dividido meio a meio entre União e estados. Até agora, apenas dois estados não sinalizaram adesão – o ministro evitou citar nomes, mas indicou questões políticas internacionais, possivelmente no Rio de Janeiro, sob gestão interna.

Compensações fiscais

A desoneração de PIS/Cofins no biodiesel reduz R$ 0,02 por litro no diesel vendido nos postos. No QAV, a autorizado alivia R$ 0,07 por litro, com custo mensal de R$ 100 milhões, compensado por alta no IPI de cigarros.

A medida eleva a alíquota de 2,25% para 3,5% e deve gerar arrecadação estimada em R$ 1,2 bilhão em dois meses, com impacto direto no consumidor: o preço mínimo do maço deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A Petrobras havia reajustado o querosene em 55% na semana passada, depois parcelado para amenizar impactos nas aéreas.

O setor aéreo ganha ainda duas linhas de crédito: R$ 1 bilhão em capital de giro, com garantia da União, e R$ 7,5 bilhões via BNDES para reestruturação financeira, com R$ 2,5 bilhões por companhia. Segundo a Abear, o combustível já responde por 45% dos custos operacionais das empresas, ante 33% antes dos reajustes.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, reforçou que a meta fiscal está preservada. “O imposto sobre exportação de petróleo renderá R$ 31 bilhões até o fim do ano”, afirmou. Além disso, royalties e tributos sobre faturamento do setor petroleiro devem render R$ 40 bilhões extras com o Brent a US$ 90 por barril.

O governo aposta em maior adesão das distribuidoras, que até agora resistiam. Gigantes como Vibra, Ipiranga e Raízen, responsáveis por metade das importações privadas, não tiveram aderido ao primeiro subsídio. “Custo a crer que, após esse esforço, não haja adesão”, disse Durigan, prometendo transparência nos preços e cláusulas contratuais para repasse ao consumidor.

A ANP ganhará poder para interditar posições com preços abusivos, com responsabilidade solidária dos sócios. Moretti descreveu o conjunto como “regime especial de abastecimento”, exigindo oferta e preços compatíveis.

Por Djeneffer Cordoba

Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram