Medidas incluem crédito para companhias aéreas e redução de tributos; combustível representa cerca de 30% dos custos do setor

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta segunda-feira (6) que o governo federal deve anunciar, ainda nesta semana, quatro medidas para reduzir o impacto do aumento de 55% no preço do QAV (querosene de aviação) e tentar conter o reajuste das passagens aéreas.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa Alô Alô Datena, da Rádio Nacional. Segundo o ministro, entre as ações previstas estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à FAB (Força Aérea Brasileira) e a redução de tributos federais, como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Foto: Vosmar Rosa/MPOR

Também devem ser criadas duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas será voltada ao financiamento da compra de combustível por meio do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), permitindo que as companhias adquiram maior volume com custo reduzido. A outra terá prazos mais curtos para pagamento e contará com garantia do próprio governo.

O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril. O combustível, derivado do petróleo, é um dos principais componentes de custo das companhias aéreas. De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), os combustíveis representaram cerca de 30% das despesas totais do setor.

O preço do querosene é definido mensalmente pela Petrobras. O aumento deste mês ocorre em meio à alta do barril de petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra no Irã. A região concentra grandes produtores e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção mundial, o que tem provocado distorções na cadeia global e pressionado os preços.

A Petrobras responde por aproximadamente 85% da produção nacional de querosene de aviação, mas o mercado é aberto à concorrência, permitindo a atuação de outras empresas na produção e importação do combustível. A estatal vende o produto às distribuidoras, que ficam responsáveis pelo transporte e pela comercialização às companhias aéreas nos aeroportos.

No início de março, o reajuste médio do combustível havia sido de 9%. Em fevereiro, houve redução de 1%.

Sem detalhar como cada medida funcionará, Franca afirmou que o governo busca alternativas desde que tomou conhecimento do aumento. Ele destacou que passagens compradas com antecedência não terão alteração de preço.

“Todo o governo está sensível ao tema por considerar que isso atinge diretamente o brasileiro que vai viajar. Não só o turista, mas todo brasileiro que têm um negócio para fechar, uma cirurgia para fazer, uma viagem que já estava marcada”, disse.

“Quando se fala em aumento do preço da passagem, o resultado é menos brasileiros viajando e menor conectividade entre as cidades”, acrescentou.

Segundo o ministro, o Brasil registrou recorde de passageiros na aviação civil comercial em 2025, com 130 milhões de viajantes. No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eram 98 milhões.

“No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva eram 98 milhões. Isso significa 30 milhões a mais de passagens vendidas, mais pessoas se conectando, fechando negócios, reencontrando familiares, conhecendo e passeando pelo Brasil, com a economia girando, consumo nas cidades, novas oportunidades e mais empregos em torno da aviação civil”, afirmou.

Franca também citou investimentos na infraestrutura aeroportuária, com previsão de R$ 4,6 bilhões em obras neste ano, incluindo intervenções realizadas pela Infraero e por concessionárias privadas.

Sobre os preços de produtos comercializados nos terminais, o ministro disse que os custos operacionais são mais elevados devido a exigências de segurança e funcionamento ininterrupto, mas avaliou que há cobranças consideradas abusivas.

“Mas nada justifica pagar R$ 23 num cafezinho, o que me parece de fato um pouco abusivo. Estamos acompanhando junto às concessionárias e a Anac para que esses valores não sejam cobrados dessa maneira”, afirmou.

“Precisamos encontrar meios de manter a liberdade do mercado, mas sem deixar que o mercado abuse da necessidade do consumidor que está ali aguardando embarque e não tem muitas opções”, completou.

*Com informações da Agência Brasil

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