A temporada de pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul será oficialmente reaberta a partir deste domingo, 1º de março, com o fim do período de defeso conhecido como Piracema. A atividade estava proibida desde 5 de novembro do ano passado para assegurar a reprodução das espécies nativas.
Durante o mês de fevereiro, foi permitida apenas a modalidade pesque e solte para pescadores amadores na calha dos rios Paraguai e Paraná. Com a retomada da temporada, a pesca volta a ser autorizada em todos os rios do Estado, desde que respeitadas as cotas, os tamanhos mínimo e máximo das espécies e a obrigatoriedade da licença ambiental.
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) reforça que seguem em vigor as regras previstas no Decreto Estadual nº 15.166/2019 e suas alterações, orientando pescadores quanto às normas ambientais.
Fiscalização e multas
Durante a Operação Piracema, o Imasul, por meio da GCF (Gerência de Controle e Fiscalização), atuou de forma integrada com a PMA (Polícia Militar Ambiental) em diversas regiões do Estado.
Segundo o órgão ambiental, foram fiscalizados 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros. Barreiras montadas nos municípios de Terenos e Aquidauana resultaram na abordagem de 171 veículos.
Também foram realizadas missões fluviais nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, abrangendo aproximadamente 200 quilômetros lineares, incluindo áreas do Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema e sua zona de amortecimento.
Ao final da operação, foram aplicadas multas que somam R$ 190.585,00. Ao todo, 21 termos de apreensão foram lavrados, com 67,53 quilos de pescado apreendido — principalmente pintado (Pseudoplatystoma corruscans) — além de 38 petrechos. Os municípios de Coxim e Bonito registraram o maior número de irregularidades.
Regras para pescadores
Desde 2020, está autorizado ao pescador o transporte de um exemplar de espécie nativa, além de até cinco exemplares de piranha, respeitando os limites de tamanho estabelecidos. Espécies fora do padrão permitido devem ser devolvidas imediatamente ao rio.
Para a pesca amadora, é obrigatória a Carteira de Pescador Amador (Licença Ambiental), disponível no site oficial do Imasul e pelo aplicativo MS Digital.
Não há cota para espécies consideradas exóticas, como tucunaré, tilápia, corvina e bagre-africano, sendo liberada a captura e o transporte em qualquer quantidade.
Permanece proibida a pesca a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, ou a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas. Também é vedado o uso de redes, tarrafas, cercados ou qualquer método considerado predatório na categoria amadora, além da captura de espécies protegidas por legislação específica.
O Imasul reforça que o cumprimento das normas é fundamental para a preservação dos recursos pesqueiros e para garantir a sustentabilidade da atividade no Estado.
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