O Partido Liberal (PL) protocolou nesta quinta-feira (19) um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a produção antecipada de provas com o objetivo de apurar eventual abuso de poder político e econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval de 2026, na Marquês de Sapucaí.
Segundo a legenda, a apresentação com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” teria ultrapassado os limites da manifestação artística e se configurado como um “ato político-eleitoral” em ano de eleição. O documento, com 41 páginas, foi encaminhado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira.
Neste momento, o PL não pede punição ao presidente. A solicitação tem como finalidade preservar documentos, comunicações e registros que possam embasar uma futura AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). A sigla afirma que busca evitar o “perecimento de evidências” e reunir elementos técnicos para eventual responsabilização após Lula oficializar candidatura à reeleição.
Pontos sob investigação
Na petição, o partido elenca três eixos principais de apuração:
Financiamento do desfile: questionamento sobre o volume de recursos públicos destinados à escola de samba e eventuais repasses por meio de órgãos federais. O PL cita, inclusive, auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que teria apontado indícios de violação ao princípio da impessoalidade e recomendado a suspensão de repasses;
Uso da máquina pública: investigação sobre possível atuação de servidores da Presidência da República na captação de patrocínios, organização de convidados para camarotes e articulação institucional em favor da escola;
Interferência no conteúdo artístico: alegação de que o governo teria influenciado diretamente a concepção do enredo e das alegorias, incluindo suposta participação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em reuniões e ensaios.
O PL também questiona o conteúdo apresentado na avenida. De acordo com a legenda, o desfile não se limitou a narrar a trajetória pessoal do presidente, mas teria incorporado elementos típicos de campanha eleitoral, como a repetição de trechos associados a jingles de campanhas anteriores, referências ao número de urna “13”, uso de símbolos ligados ao PT e a exaltação de políticas defendidas pelo atual governo, como o fim da escala 6×1.
Além disso, o partido cita críticas diretas a adversários políticos, incluindo alegorias com representações satíricas do ex-presidente Jair Bolsonaro, argumentando que o conjunto teria configurado promoção pessoal em contexto eleitoral, com ampla transmissão e repercussão nacional.
A petição também destaca a presença de Lula no desfile, acompanhado da primeira-dama, ministros e aliados políticos, em camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo o PL, o presidente não teria comparecido à Sapucaí nos três anos anteriores de mandato, o que indicaria uma “quebra de padrão” justamente em ano eleitoral.
Por fim, o partido sustenta que Lula tinha conhecimento prévio da homenagem e teria aceitado o enredo ainda em 2025, em reunião com dirigentes da escola de samba. O pedido agora será analisado pelo TSE.
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