Presidente da Casa afirma que discussão será prioridade em 2026 e cita também acordo Mercosul–União Europeia e PECs da segurança pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (10) que a redução da jornada de trabalho no modelo 6×1 está entre as prioridades do Legislativo neste ano e que a proposta pode ser levada à votação a partir de maio. A declaração foi feita por meio de publicação nas redes sociais, após participação em um evento do setor financeiro, em São Paulo.
Segundo Motta, o debate será conduzido com diálogo entre diferentes setores. Ele defendeu que a atualização da legislação trabalhista acompanhe as transformações tecnológicas e sociais. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é ouvir representantes da sociedade e do setor produtivo antes de levar o tema ao plenário.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratam da redução da jornada na Câmara. Uma delas é a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton, e a outra é a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes. Ambas propõem mudanças na organização do tempo de trabalho, incluindo a escala 6×1.
Além da pauta trabalhista, Motta citou outros temas que devem concentrar esforços do Legislativo após o Carnaval. Entre eles está a PEC da Segurança Pública, que ainda tramita em comissão especial. O presidente da Casa afirmou que espera concluir essa etapa para que a proposta possa ser analisada pelo plenário, classificando o tema como urgente.
Outro assunto apontado como prioritário é o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo Motta, o tratado precisa passar inicialmente por uma comissão mista do Congresso, o que pode ocorrer nas semanas seguintes ao Carnaval, antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.
De acordo com o presidente da Câmara, a aprovação do acordo permitirá ao Brasil avançar nas negociações com os países europeus e ampliar o acesso a mercados externos, com impacto direto sobre o agronegócio e outros setores da economia.
*Com informações da Agência Brasil
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