Aprovada em redação final, LOA segue para sanção do Governador Eduardo Riedel

Foto: Wagner Guimarães
Foto: Wagner Guimarães

O orçamento do Estado para 2026 foi estimado em R$ 27 bilhões

A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, nessa quinta-feira (11), o Projeto de Lei 257/2025, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, que foi aprovada em redação final, agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PP), e tem como objetivo consolidar as diretrizes orçamentárias, além de estabelecer os limites de investimentos e custeio para a gestão estadual no próximo ano.

O orçamento do Estado para 2026 foi estimado em R$ 27 bilhões, conforme a projeção de receitas e despesas definida pelo Poder Executivo. A proposição teve 235 emendas, das quais 212 foram acatadas pela Comissão.

Com a aprovação da LOA, o planejamento financeiro do governo para o ano seguinte foi definido, cobrindo áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. A proposta estabelece as diretrizes de como esses recursos serão alocados, com o intuito de atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.

Data de Posse
Promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, através das assinaturas dos deputados, presidente Gerson Claro (PP), 1ª secretário Paulo Corrêa (PSDB) e 2º secretário Pedro Kemp (PT), a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) com a mudança na data da posse de governador e vice, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11).

A partir de 2027, a cerimônia de posse será realizada no dia 6 de janeiro, e não mais no tradicional 1º de janeiro. A mudança foi formalizada com a alteração do Artigo 88 da Constituição Estadual, que passa a estabelecer essa nova data para os mandatos dos eleitos.

As demais datas do calendário político permanecem as mesmas: prefeitas e prefeitos seguem tomando posse em 1º de janeiro, enquanto deputadas, deputados, senadoras e senadores iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro.

Por Brunna Paula

 

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