A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorização para que ele seja transferido a um hospital em Brasília para realização de procedimentos cirúrgicos. No mesmo pedido, os advogados requerem que o ex-mandatário passe a cumprir prisão domiciliar humanitária, alegando agravamento de seu estado de saúde. Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, após condenação no julgamento da tentativa de golpe de Estado.
Os advogados anexaram ao pedido um relatório médico que aponta que Bolsonaro enfrenta “solução incoercível prolongada”, quadro caracterizado por crises persistentes de soluços, refratárias às medidas convencionais. O documento indica a necessidade de um procedimento anestésico no nervo frênico, responsável pela hiperatividade do diafragma, o que poderia atenuar os episódios de soluços. Além disso, o relatório informa que o ex-presidente apresenta hérnia inguinal unilateral, classificada pelo CID-10 K40.9, com recomendação de intervenção cirúrgica.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, dos quais quase sete anos devem ser cumpridos em regime fechado. A defesa ressalta que, desde a facada sofrida em 2018 durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro passou por diversas cirurgias abdominais, quadro que, segundo os advogados, aumenta a complexidade de seu estado clínico atual e reforça a necessidade de tratamento hospitalar adequado.
O pedido encaminhado ao STF argumenta que as intercorrências médicas recentes demonstram a urgência de cuidados especializados e justificam a concessão de prisão domiciliar humanitária, sob supervisão do Estado. Os advogados afirmam que a permanência no ambiente prisional pode agravar o quadro clínico e comprometer o sucesso dos procedimentos recomendados.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar se há necessidade imediata de transferência hospitalar, bem como decidir se as condições de saúde do ex-presidente configuram situação excepcional que autorize o cumprimento da pena em regime domiciliar. Até o momento, não há decisão sobre o pedido.
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