A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) deve apreciar, na sessão ordinária desta terça-feira (9), sete projetos que abrangem temas administrativos, sociais, de saúde, cultura e fiscalização de serviços públicos. As matérias estão distribuídas entre discussão única, segunda e primeira discussão, conforme a Ordem do Dia.
Em discussão única, os parlamentares analisarão três propostas. A primeira é o Projeto de Decreto Legislativo 13/2025, da Mesa Diretora, que aprova o Balanço Geral do Governo do Estado referente ao exercício econômico-financeiro de 2023. Também serão votados o Projeto de Lei 265/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold), e o Projeto de Lei 278/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que concede o mesmo reconhecimento à Associação de Mães e Amigos Atípicos de Costa Rica (MSAMAACRI).
Na etapa de segunda discussão, entram em pauta dois projetos. O PL 163/2024, do deputado Lucas de Lima (sem partido), prevê orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich — técnica de desengasgo — durante o acompanhamento pré-natal na rede pública e privada de saúde. Já o PL 209/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), propõe incluir a tradicional Festa do Mel, de Guia Lopes da Laguna, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Em primeira discussão, será analisado o PL 251/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que sugere a inclusão da Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e da Cavalgada Ecológica de Miranda no calendário estadual.
Encerrando a pauta, os deputados avaliam o Projeto de Lei 299/2025, enviado pelo Poder Executivo, que trata da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado (TFSG) e estabelece novas diretrizes para o setor.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e 9 da Claro NET), Rádio ALEMS FM 105.5, além das transmissões ao vivo no Facebook, YouTube e nos links oficiais dos veículos da ALEMS.
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