De 2023 a 2025, atendimento a mulheres na Defensoria Pública de MS aumentou 80%

Todos os dados foram
apresentados em coletiva
de imprensa realizada
nesta sexta-feira - Foto: Divulgação
Todos os dados foram apresentados em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira - Foto: Divulgação

Além disso, Núcleo dos Direitos das Crianças prestou mais de 230 assistências a vítimas de violência

Dados da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apontam que os atendimentos do Nudem (Núcleo de Defesa das Mulheres) cresceram em 80% entre 2023 e 2025. Os números foram apresentados na manhã de ontem e destacam que o índice deste ano, em que se contabilizou 8.774 atendimentos em Campo Grande e 1.633 apenas no interior de MS, foi maior que os dos anos anteriores. Em 2023, o órgão atendeu 4.880 mulheres e, em 2024, foram 5.629 atendimentos.

O Nudem também dobrou a quantidade de medidas protetivas de urgência que foram concedidas às mulheres que buscaram ajuda no Núcleo. Em 2025, foram expedidos 3.806 documentos desta natureza, enquanto que, em 2024, esta quantidade foi de 1.536.

De acordo com a coordenadora do Núcleo, defensora pública Kricilaine Oliveira, apesar dos bons resultados, o atendimento prestado pela instituição ainda é marcado pela desigualdade racial, social e econômica.

“Identificamos que 58% das mulheres atendidas pelo núcleo são pretas, 53,7% são solteiras, e metade está entre 30 e 45 anos, faixa etária associada ao maior risco de violência doméstica e feminicídio, seguindo o cenário nacional. Esse perfil retrata a realidade de um atendimento voltado a mulheres que acumulam desigualdades raciais, sociais, econômicas e de acesso à rede de proteção”, pontuou.

O Núcleo também trabalhou com 20 rodas de conversas em comunidades vulneráveis, realizou 39 palestras e capacitações, bem como emitiu 11 notas técnicas sobre projetos de lei de impacto aos direitos da mulher.

Para reforçar ainda mais a rede de proteção às mulheres, a unidade do órgão presente na Casa da Mulher Brasileira está com o dobro de servidoras e com o horário de atendimento estendido das 7h30 às 19h, com plantões para atendimento emergencial 24 horas.

Proteção à Crianças e aos adolescentes

Outro departamento de destaque em 2025 é o Nudeca (Núcleo dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes), que realizou mais de 8 mil atendimentos em todo o Estado, dos quais 6.485 foram em Campo Grande e 2.168 nos municípios do interior.

De acordo com o defensor público Edson Cardoso, coordenador do Nudeca, em 2025, ainda houve uma elevação expressiva nos casos envolvendo menores vítimas de violência, com 233 atendimentos neste sentido, enquanto que, em 2024, foram identificadas pelo Núcleo 164 vítimas, representando um aumento de 42%.

“Cerca de 65% dessas ocorrências envolvem violência sexual, atingindo majoritariamente meninas, um retrato alarmante que mostra a urgência do fortalecimento das redes de proteção”, alerta.

Este ano, ainda foram realizados 332 atendimentos psicossocial e 90 visitas domiciliares.

Nova frente de trabalho

Para ampliar ainda mais suas áreas de atuação que contabilizaram, ao todo, aproximadamente 400 mil atendimentos nos nove núcleos temáticos, a Defensoria abriu, também este ano, o NETP-MS (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

Os trabalhos foram iniciados com uma agenda estratégica com articulação com diversos órgãos e entidades parceiras. Também foram realizadas reuniões nos municípios de Campo Grande e Corumbá, onde a faixa de fronteira teve atenção especial, uma vez que a região desperta atenção e cuidado quando se fala de tráfico humano e migração em situação de vulnerabilidade.

Por lá, o Núcleo desenvolveu uma formação técnica em Corumbá, para representantes de Ladário e Miranda, que buscou ampliar a capacidade de identificação de possíveis vítimas. Em Campo Grande, o núcleo também capacitou profissionais da saúde, assistência social e demais agentes públicos.

Aumento na demanda

A Defensoria termina 2025 com aumento expressivo na demanda nos diversos núcleos, que registraram 18.760 atendimentos a mais que em 2024, sendo que apenas em Campo Grande foram 152.034 atendimentos. Desde 2023, o órgão teve um aumento de 16 mil atendimentos.

“Esse aumento na procura pelos nossos serviços também é reflexo dos esforços que temos priorizado nos últimos anos para ampliar e diversificar os canais de atendimento. Hoje, a população consegue acessar a Defensoria Pública pela plataforma digital, unidades físicas, nos Fáceis em Campo Grande, no Poupatempo em Dourados, nos PID  (Pontos de Inclusão Digital), e, ainda, pela Van dos Direitos. Cada uma dessas frentes fortalece nossa missão institucional e reforça o compromisso de oferecer acesso real, eficiente e humanizado à Justiça para todas as pessoas que precisam,” destaca o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini.

 

Ana Clara Julião

 

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