Com a proximidade do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (TPSE), que ocorrerá de 1º a 5 de dezembro de 2025, a abertura dos códigos-fonte da urna eletrônica tem gerado bastante discussão. Mas afinal, o que significa esse processo e qual a sua relevância?
O código-fonte é o conjunto de instruções em linguagem de programação que determina o funcionamento de um programa de computador, como os sistemas usados nas eleições. Comparando com uma receita de bolo, o código-fonte seria a receita que orienta a “produção” do software da urna eletrônica. Através dessa abertura, é possível que as entidades fiscalizadoras verifiquem se o programa cumpre corretamente seu propósito de coletar e registrar os votos.
A abertura dos códigos-fonte faz parte do Ciclo de Transparência Democrática, que foi inaugurado em outubro pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Este ciclo, que ocorre um ano antes das eleições, visa garantir a transparência e segurança do processo eleitoral, permitindo auditorias independentes no sistema. Desde 2002, o TSE realiza esse procedimento, e a partir de 2022, ampliou o período de fiscalização para um ano antes da eleição.
Quem pode inspecionar os códigos-fonte? Instituições públicas, partidos políticos, universidades, e a sociedade civil podem participar da fiscalização, com agendamento prévio. Entre as 14 instituições autorizadas estão órgãos como a OAB, Ministério Público, Polícia Federal, e entidades como o Sistema S e universidades credenciadas.
A inspeção ocorre em um ambiente seguro preparado pela Justiça Eleitoral e pode durar até a cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais, semanas antes da eleição. Durante esse processo, as entidades fiscalizadoras podem identificar erros ou más práticas de programação e pedir esclarecimentos ao TSE.
Além disso, o Teste Público de Segurança permite que investigadores externos, como cidadãos maiores de 18 anos, participem do aprimoramento dos sistemas, contribuindo com seus testes e sugestões. Esses testes ocorrem em outubro, com o objetivo de identificar falhas nos sistemas eleitorais.
Por fim, a diferença entre o Ciclo de Transparência Democrática e o Teste Público de Urna é que, enquanto o primeiro é voltado para auditoria do código-fonte das urnas, o segundo busca a colaboração de especialistas externos para fortalecer a segurança dos sistemas eleitorais. Ambos têm o intuito de garantir a integridade e transparência do processo eleitoral no Brasil.
Por Carol Chaves/ Com TSE
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