Docente havia sido condenado em março de 2025 por crime ocorrido em 2016

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) anunciou nesta terça-feira (2) a demissão do professor Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, do Instituto de Biociências (Inbio), condenado em primeira instância pelo crime de estupro de uma aluna da própria instituição. O crime ocorreu em 2016, e a sentença foi proferida em 12 de março de 2025.

O comunicado da universidade, publicado na Portaria nº 1.209-RTR/UFMS, de 1º de setembro de 2025, afirma que a decisão seguiu todos os trâmites legais do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com supervisão da Corregedoria e parecer da Advocacia-Geral da União, aplicando a pena de demissão nos termos da Lei nº 8.112/1990 e da Súmula nº 650 do STJ. “A decisão acolheu o relatório final da Comissão, que opinou pela demissão do professor do Instituto de Biociências”, destaca o texto da UFMS.

O caso mobilizou a comunidade acadêmica. No último dia 20 de agosto, estudantes da UFMS realizaram uma manifestação em frente à reitoria exigindo a demissão imediata do docente. Organizado por centros acadêmicos e coletivos estudantis, o ato reuniu alunos, professores, ativistas e movimentos sociais, que afirmaram que continuariam os protestos enquanto a universidade não definisse a penalidade. Novos atos já estavam programados para o início de setembro, caso a demissão não fosse confirmada.

O PAD, instaurado logo após a condenação, seguiu um prazo final para conclusão em setembro de 2025, assegurando todos os direitos de defesa ao docente, antes da aplicação da sanção máxima da carreira pública. A decisão marca o encerramento de um processo que se arrastava por quase uma década desde a ocorrência do crime.

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