O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo, que deve se estender até o dia 12 de setembro, contará com um esquema de segurança considerado inédito, envolvendo policiamento reforçado, restrições de acesso à Praça dos Três Poderes e uso de tecnologia de monitoramento.
Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o plano prevê varreduras antibombas, inclusive nas residências dos ministros, operação de drones com imagem térmica e presença de cães farejadores da Polícia Federal no dia da sessão. Desde 21 de agosto, 30 policiais judiciais de outros estados dormem em alojamento dentro do STF para garantir pronto atendimento. Agentes da Justiça Federal do DF também estão de sobreaviso.
A partir desta segunda-feira (1º), viaturas e policiais militares permanecerão em frente ao Supremo. Uma Célula Integrada de Inteligência será instalada na SSP-DF, reunindo órgãos locais e nacionais para monitoramento de redes sociais, identificação de ameaças e respostas rápidas. Tropas de choque da PM e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) ficarão em pontos estratégicos, como o Bosque dos Constituintes, ao lado do Tribunal. O Comando de Operações Táticas da PF também atuará de sobreaviso até o término do julgamento.
Na terça-feira, dia da primeira sessão, haverá restrição de acesso à Praça dos Três Poderes. O espaço será fechado ao público e a entrada só ocorrerá mediante autorização. Haverá controle ostensivo na via S2, atrás do Supremo, e veículos que chegarem pela L4 precisarão de credenciamento. A SSP-DF afirma não haver previsão de manifestações, mas admite a possibilidade de fechar toda a Esplanada dos Ministérios em caso de necessidade.
O reforço da segurança ocorre após uma série de episódios recentes que elevaram o alerta em Brasília. No último sábado (30), um homem de 45 anos foi preso ao afirmar portar uma bomba na Praça dos Três Poderes, a ameaça era falsa. Em novembro do ano passado, outro indivíduo lançou explosivos contra o STF e morreu após se deitar sobre um dos artefatos.
Presença de Bolsonaro ainda é incerta
Em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares de proibição do uso de redes sociais, Bolsonaro ainda não confirmou se comparecerá ao Supremo para acompanhar o julgamento. Até a noite deste domingo (31), não havia qualquer pedido de autorização apresentado ao Tribunal.
Além de cálculos políticos, a saúde do ex-presidente também pesa na decisão. Bolsonaro enfrenta crises de refluxo e soluço agravadas desde o atentado a faca em 2018. Em abril deste ano, passou por uma cirurgia de 12 horas para corrigir aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. No último dia 16, deixou a prisão domiciliar por algumas horas para exames médicos.
Além de Bolsonaro, sete réus serão julgados:
Comparecerão: Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Pretende comparecer: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Não comparecerão: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Não responderam: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator;
Videoconferência: Walter Braga Netto, general e ex-candidato à vice-presidência, preso preventivamente desde o fim do ano passado.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, abrirá o julgamento com a leitura do relatório. A Procuradoria-Geral da República terá até duas horas para sustentar a acusação, seguida das defesas, que contarão com uma hora cada. Só então os ministros da Primeira Turma iniciarão a votação.
Os réus respondem por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com informações do SBT News
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