A Polícia Federal identificou no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um documento que indica a intenção de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O arquivo, em formato editável e sem data ou assinatura, foi salvo no aparelho dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, em fevereiro de 2024, e traz como criadora e última autora a usuária Fernanda Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo o relatório da PF, o texto evidencia a estratégia de fuga do país para evitar a aplicação da lei penal. Na introdução, Bolsonaro alegava perseguição política no Brasil e citava os crimes dos artigos 359-I e 359-M do Código Penal, que tratam da tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e do golpe de Estado.
“De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares”, registra um trecho do rascunho.
A Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro de 2024, investiga a atuação de uma organização criminosa formada por políticos e militares para tentar subverter a ordem democrática. O ex-presidente foi obrigado a entregar o passaporte e é um dos principais alvos da investigação.
Moraes dá 48h para Bolsonaro se explicar
Diante das descobertas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Bolsonaro preste esclarecimentos em até 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares.
No despacho, Moraes apontou que o ex-presidente produziu mensagens para redes sociais e encaminhou instruções a aliados, entre eles o pastor Silas Malafaia, em desrespeito às restrições impostas. O ministro também mencionou uma mensagem enviada pelo ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, investigado no mesmo inquérito.
Segundo Moraes, Bolsonaro apresenta “acentuado risco de fuga, com a finalidade de evitar o cumprimento da lei”. A menção direta ao rascunho de pedido de asilo reforça essa avaliação.
Indiciamento de Bolsonaro e Eduardo
Na última quarta-feira (20), Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados pela PF sob suspeita de tentar obstruir o julgamento da trama golpista em curso no STF.
De acordo com os investigadores, Eduardo participou de encontros e audiências nos Estados Unidos, onde pediu a adoção de medidas contra ministros do STF e defendeu a anistia a envolvidos no 8 de janeiro. A atuação foi acompanhada por entrevistas e publicações em redes sociais, buscando apoio de congressistas norte-americanos.
O relatório também aponta que houve tentativas de incluir sanções contra o Brasil em projetos do Congresso dos EUA, em articulação com setores da direita norte-americana. Em uma das ocasiões, Eduardo citou a possibilidade de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, medida que viria a ser anunciada dias depois pelo então presidente Donald Trump.
As mensagens obtidas pela PF mostram ainda a coordenação entre pai e filho, além de conversas com Silas Malafaia e com um advogado ligado à empresa de mídia de Trump.
Com a conclusão do relatório, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar se apresenta denúncia contra Bolsonaro, Eduardo e outros investigados.
Enquanto isso, a defesa do ex-presidente terá de responder ao STF sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares e o risco de fuga apontado pela PF.
O outro lado
Em publicação no X (antigo Twitter), Eduardo Bolsonaro afirmou que suas ações no exterior não tinham como objetivo interferir em processos judiciais no Brasil, mas sim defender “as liberdades individuais” e apoiar o projeto de anistia em tramitação no Congresso.
Jair Bolsonaro, até o momento, não se pronunciou.
Com informações do SBT News
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