A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, chamou de “extorsão” os altos preços cobrados para hospedagem em Belém, palco da COP30.
A rede hoteleira da cidade tem cobrado para a conferência, em novembro, preços dez vezes mais altos que o normal. O costumeiro para outras edições do evento é que o valor aumente duas ou, no máximo, três vezes.
A preocupação do governo Lula (PT) é que isso impeça a ida de nações mais pobres à conferência.
“O que está acontecendo é muito grave, uma extorsão. […] O evento não pode ser encarado como uma oportunidade de ganhar dinheiro”, disse a ministra à Folha neste sábado, durante apresentação que discutiu a participação da juventude na COP30, realizada no Sesc Pinheiros, em São Paulo.
“Está sendo feito um esforço muito grande para garantir preços acessíveis à países em desenvolvimento e suas delegações”, completou.
Marina disse acreditar que a articulação da presidência da conferência, governo do estado do Pará e União pode ajudar numa resolução sobre os custos de hospedagem, mas alerta que “isso vai ficar para a história”. Nos registros sobre a COP de Belém, afirma, sempre serão citados os altos preços.
A ministra também falou sobre o projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental.
Nesta sexta-feira (8), o presidente Lula vetou 63 dispositivos do texto, mas apresentou uma medida provisória que estabelece a eficácia imediata da LAE (Licença Ambiental Especial), dispositivo que acelera a autorização para empreendimentos considerados estratégicos.
Segundo ambientalistas, trata-se de uma brecha que pode afetar a preservação do meio ambiente e acelerar empreendimentos como a exploração na Foz do Amazonas.
A ministra diz ter ficado satisfeita com o resultado e afirma não ter ouvido críticas. “Olha, foram os vetos que nós trabalhamos. O tempo todo eu dizia que nós iríamos fazer vetos que fossem estruturantes para preservar a figura jurídica do licenciamento ambiental, a integridade do licenciamento ambiental.”
Segundo ela, o principal intuito foi alcançado: proteger os direitos dos povos indígenas. A proposta garante que eles serão consultados sobre seus territórios.
No caso da LAE, Marina explicou que o texto original do projeto estabelecia que, quando houvesse interesse governamental (a nível federal, estadual ou municipal) a licença seria simplificada e não analisada com o rigor necessário. “Nós devolvemos que, ainda que possa ter priorização, o licenciamento será faseado do mesmo jeito, com o mesmo rigor”, disse,
Críticos argumentam, no entanto, que a medida acelera o processo de licenciamento, permitindo que obras sejam autorizadas antes da conclusão de análises completas sobre seus riscos, fragilizando as salvaguardas previstas na legislação e aumentando a chance de danos irreversíveis aos ecossistemas.
Marina negou que haja essa possibilidade. Todo projeto apresentado, ressaltou a ministra, precisará ainda ter o aval dos 37 ministérios. Assim, a avaliação será criteriosa e passará por várias mãos, afirmou.
A ministra destaca ainda que a LAE –articulada pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP)– pode até ter sido proposta visando favorecer algum empreendimento específico. Porém, na forma como o governo apresentou a alteração no texto, seria algo improvável de ocorrer.
Por Bruno Lucca/Folhapress
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
