Caso ocorrido na UAICA IV escancara cenário alarmante de violência sexual contra crianças e adolescentes
A suspeita de estupro de um adolescente de 14 anos, diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista), dentro de uma unidade de acolhimento da Prefeitura de Campo Grande, escancara mais uma vez o silêncio da rede de proteção diante de crimes bárbaros. O jovem foi transferido para o Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) no dia 17 de julho, três dias após ter dado entrada na UPA da Vila Almeida com sinais de violência. Desde então, a sociedade segue sem respostas, enquanto crianças e adolescentes permanecem à mercê de um sistema que falha em protegê-los.
O caso aconteceu na UAICA IV (Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) que atende exclusivamente meninos de 12 a 18 anos incompletos. A denúncia, feita de forma anônima à reportagem, relatava vulnerabilidades no ambiente e sinais evidentes de abuso. A situação levou ao acionamento do Conselho Tutelar e à abertura de uma apuração pela SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania).
A SAS afirmou novamente que “está apurando o ocorrido e adotando todas as medidas cabíveis, em articulação com os órgãos competentes da rede de proteção”, mas ressaltou que, “por se tratar de um adolescente em situação de acolhimento, protegido por segredo de Justiça, nenhuma informação será divulgada”. A pasta também declarou que “segue acompanhando o caso e tomando todas as medidas cabíveis em concordância com o Judiciário”.
O Conselho Tutelar da região central, responsável por acompanhar o caso, confirmou à reportagem que a única comunicação recebida foi da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde), informando sobre uma suspeita de violência sexual.
Segundo a conselheira que atendeu a equipe de reportagem, “nós, enquanto Conselho Tutelar, após o recebimento de uma denúncia, de uma notificação de uma possível violação, temos também medidas a serem adotadas, mas também medidas restritas. Referente a esse caso específico, a gente recebeu apenas da Sesau a informação dessa pessoa suspeita de violência sexual”.
Ainda conforme a conselheira, “a nossa providência foi comunicar o fato ao Ministério Público. Como o adolescente já estava acolhido, a decisão sobre medidas como eventual transferência ou responsabilização passa a ser do Ministério Público. Nós, enquanto Conselho, encaminhamos o contexto e não temos muita coisa a expor, por conta da restrição das informações. A mantenedora da UAICA é a SAS, então outras informações talvez só com a própria Secretaria. Sabemos que uma investigação deve ocorrer por parte da Polícia e do Ministério Público”.
Procurado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul não respondeu até o fechamento desta matéria.
O Humap, que assumiu o atendimento ao adolescente desde sua transferência, informou que, “por se tratar de uma paciente menor de idade e em situação de possível violência, não serão fornecidos dados sobre o estado de saúde ou detalhes do atendimento prestado”. Em nota, reiterou o compromisso com “a proteção integral de crianças e adolescentes” e afirmou que colabora com as autoridades “dentro dos trâmites legais”.
O caso, ainda sob segredo de Justiça, expõe mais uma vez a distância entre o discurso institucional e a realidade de proteção às crianças e adolescentes. A falta de respostas concretas não apenas afronta o princípio da transparência pública, como compromete a confiança da sociedade em um sistema que deveria ser de cuidado e proteção.
MS entre os municípios com maiores taxas de estupro de vulnerável no Brasil
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, duas cidades de Mato Grosso do Sul aparecem entre os 50 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e com as maiores taxas de estupro e estupro de vulnerável.
Enquanto autoridades se amparam no sigilo e se omitem diante da urgência de explicações, os dados nacionais reforçam a gravidade do problema no Estado: Mato Grosso do Sul segue entre os líderes em taxa de estupros e estupros de vulneráveis no Brasil.
Dourados ocupa a 10ª posição nacional, com uma taxa de 90,9 estupros por 100 mil habitantes. Em 2023, era o 5º colocado, o que representa uma leve redução (1,3%) nos números absolutos.
Três Lagoas aparece na 36ª colocação, com uma taxa de 67,9 estupros por 100 mil habitantes.
Campo Grande, que constava no ranking em 2023, ficou fora da lista em 2024, mas ainda acumula denúncias recorrentes de violência sexual infantojuvenil, especialmente em contextos institucionais.
Suelen Morales
