A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Portare, com o objetivo de desarticular um esquema de superfaturamento na contratação de veículos para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá). A suspeita é de fraude em contratos emergenciais celebrados entre 2023 e 2024, com prejuízo aos cofres públicos já estimado em R$ 1,3 milhão.
A operação cumpre mandados judiciais em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Roraima. Em Campo Grande, há diligências em andamento, assim como nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis (MT), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Boa Vista (RR).
Segundo a PF, o esquema envolvia o favorecimento de empresas específicas por meio de acertos prévios entre empresários e servidores públicos, que teriam recebido vantagens indevidas para manipular licitações. Um dos contratos sob investigação é referente à locação de veículos, com valor de R$ 25 milhões, homologado em 2025. A licitação apresenta indícios de irregularidades e está sendo alvo de análise aprofundada pelas autoridades.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram determinadas outras medidas cautelares, incluindo o afastamento de dois servidores públicos de suas funções e o sequestro de bens de 10 investigados, somando cerca de R$ 20 milhões.
As investigações tiveram início após o recebimento de denúncias anônimas, que apontavam falhas na execução contratual e pagamentos realizados mesmo com evidências de serviços não prestados. Segundo a CGU, a contratação foi feita em caráter emergencial, o que teria facilitado as fraudes, com pouca ou nenhuma fiscalização efetiva.
A Operação Portare busca responsabilizar os envolvidos por corrupção, fraudes em processos licitatórios e desvio de recursos públicos, com foco na proteção dos recursos destinados à saúde indígena. A PF ressalta que os investigados poderão responder por crimes como peculato, organização criminosa e fraude à licitação.
As investigações continuam em andamento e, segundo as autoridades, novas fases da operação não estão descartadas.
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