Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico busca contribuir com debates sobre zoneamento, expansão territorial e atualização de leis estratégicas da Capital
Representantes da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) participaram, na manhã desta quarta-feira (4), de uma visita institucional ao presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy. O encontro teve como foco a construção de um diálogo mais próximo entre a entidade e o Legislativo municipal, com atenção especial às pautas ligadas ao crescimento urbano da cidade.
Durante a reunião, foram discutidas propostas para fortalecer a atuação conjunta em temas como o zoneamento urbano, os limites territoriais da Capital e a revisão de normas que impactam diretamente o planejamento da cidade, como a lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (PRODES).
A iniciativa partiu da Comissão da OAB/MS, que esteve representada pelo presidente Flávio Jacó Chekerdemian Júnior, pela secretária-geral Karoline Silva Stefanini e pela secretária-geral adjunta Regiane Cisz. O objetivo, segundo os membros, é contribuir com subsídios técnicos e jurídicos que qualifiquem a discussão de projetos de lei e políticas públicas voltadas ao setor imobiliário e urbanístico.
Para o presidente da Câmara, a iniciativa de aproximação é bem-vinda. “É importante essa aproximação para a Casa de Leis, que está atenta ao PRODES, ao zoneamento e à expansão da Capital. Nos comprometemos a compartilhar matérias e projetos relacionados ao direito imobiliário e urbanístico, para que a Comissão possa subsidiar os vereadores com pareceres e relatórios que auxiliem os trabalhos legislativos”, afirmou Papy.
A Comissão, por sua vez, reiterou a disposição da OAB/MS em colaborar de forma técnica com as discussões conduzidas pelo Legislativo. “Agradecemos, em nome do presidente da OAB/MS, Bito Pereira, o espaço e a oportunidade de estreitarmos esse diálogo com a Câmara Municipal. Podemos auxiliar em um grande debate e estamos abertos para discutir legislações, plano diretor, entre outras pautas que passam pela Câmara”, pontuou Flávio Jacó.
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