O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na segunda-feira (28), sua defesa preliminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o seu governo. O documento foi protocolado cinco dias após ele ter sido intimado enquanto se recuperava de uma cirurgia no intestino, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília.
Na peça, a defesa de Bolsonaro lista 15 testemunhas para serem ouvidas, incluindo aliados próximos e ex-integrantes do seu governo. Entre os nomes estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ); os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de militares e técnicos ligados ao sistema eleitoral brasileiro.
Também foram citados Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelas urnas eletrônicas, e o general de Exército Gomes Freire, além do brigadeiro Batista Júnior.
A apresentação da defesa foi marcada por críticas da equipe jurídica do ex-presidente ao STF. Os advogados alegam que houve desrespeito ao Código de Processo Civil, já que, segundo eles, o tribunal ignorou o estado clínico de Bolsonaro ao intimá-lo enquanto estava na UTI. A defesa apontou a atitude como “abusiva” e “incompatível com as recomendações médicas”.
O STF, por sua vez, justificou a intimação. Segundo a Corte, o ministro Alexandre de Moraes determinou que todos os investigados na primeira turma do processo fossem notificados no dia 11 de abril. A maioria dos envolvidos foi intimada até o dia 15. Bolsonaro, no entanto, passou mal no dia 12 e foi hospitalizado, o que levou ao adiamento da entrega do documento.
Após o ex-presidente aparecer em uma transmissão ao vivo realizada de dentro da UTI no dia 22, o STF avaliou que ele se encontrava em condições de receber a intimação. Por isso, uma oficial de Justiça foi enviada ao hospital no dia seguinte para efetivar o ato.
A defesa preliminar é uma das primeiras etapas do processo. Com base no documento e nas manifestações dos demais investigados, o ministro Alexandre de Moraes decidirá se abre ou não ação penal contra Bolsonaro e os demais envolvidos.
Com informações do SBT News
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