Decisão ocorre após constatação de irregularidades e reincidência de problemas anteriormente identificados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou, a partir desta terça-feira (11), a suspensão cautelar das operações da Voepass Linhas Aéreas, composta pela Passaredo Transportes Aéreos e pela MAP Linhas Aéreas. A medida foi adotada devido à incapacidade da empresa em solucionar irregularidades detectadas durante supervisões, além da violação de condicionantes estabelecidas para a continuidade das operações dentro dos padrões de segurança exigidos.

A decisão ocorre após um período de fiscalização intensificada, iniciado após o acidente aéreo de 9 de agosto de 2024, em Vinhedo (SP), que resultou na morte de 62 pessoas. Na ocasião, a Anac implantou uma “operação assistida” para monitorar as atividades da Voepass, verificando as condições necessárias para garantir a segurança das operações. Em outubro de 2024, a agência já havia determinado a redução da malha aérea da empresa, aumento do tempo de solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e execução de um plano de ações corretivas.

No entanto, após nova rodada de auditorias em fevereiro de 2025, a Anac identificou uma degradação na eficiência do sistema de gestão da Voepass e o descumprimento sistemático das exigências feitas. Além disso, constatou-se a reincidência de irregularidades anteriormente apontadas e consideradas sanadas, levando a uma quebra de confiança nos processos internos da empresa.

Com a suspensão, a Voepass, que atualmente opera com seis aeronaves em 15 localidades, além de dois contratos de fretamento, fica impedida de realizar voos até que comprove a correção das não conformidades relacionadas aos seus sistemas de gestão.

A Anac orienta os passageiros afetados pelos cancelamentos a procurarem a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para solicitar reembolso integral ou reacomodação em outra companhia aérea.

A Latam, que possui acordo de compartilhamento de voos com a Voepass, informou que os clientes com passagens impactadas poderão alterar suas reservas sem multa e diferença tarifária, sujeitas à disponibilidade, ou optar pelo reembolso integral.

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