Os profissionais deveriam receber quatro parcelas de um salário mínimo, mas até terça-feira (14) nenhum valor foi depositado, afirma pescadores
Com mais de dois meses, desde o dia 05 de novembro de 2024 as atividades de pesca em Mato Grosso do Sul está proibida para os profissionais desta categoria – período também conhecido como Piracema. No entanto, segundo dados da Superintendência da Pesca no Estado, cerca de 6.800 mil pescadores dependem do benefício do seguro-defeso que deveria ser pago, após a pausa nas atividades que vão até início de março.
A reportagem entrou em contato com o Sindicato da Pesca com sede em Corumbá-MS, onde a presidente Meg Cordeiro Leiguez, informou que até a tarde de terça-feira (14), não havia depósito de nenhuma das quatros parcelas previstas para os pescadores. Pelo contrário, dona Meg compartilhou que os pescadores diariamente vão até a unidade para ter respostas sobre o pagamento. O sindicato atende também os municípios de Ladário, Miranda, Aquidauana e Coxim.
“Até agora não há uma previsão correta para o recebimento deste seguro, estou há mais de 20 anos à frente do Sindicato, e eu nunca tinha visto isso acontecer com os pescadores. Atendo todo dia os pescadores que estão reclamando e clamando pelo pagamento do benefício, atendemos cerca de 600 pescadores, mas multiplica aí pela quantidade das famílias desses pescadores que precisam comer, pagar suas as contas O povo está indignado com essa falta de consideração”, reforça a representante.
Meg que também é pescadora, detalhou ainda que os profissionais da pesca planejam realizar uma manifestação, com “panelaço” para chamar a atenção das autoridades sobre a situação que envolve os pescadores. “Vamos aguardar até esta quarta-feira (15), e caso não saia o pagamento, na quinta vamos nos reunir no Porto Geral com panelas, pois é o que representa essa situação: panelas vazias e os pescadores e suas famílias sem ter o que comer, dependendo de terceiros”, lamenta a presidente do Sindicato.
A pescadora e indígena da aldeia Guató, dona Felismina Alvarenga, contou que aguarda pelo pagamento do benefício desde dezembro. Ela ainda questiona sobre as operações e fiscalizações que estão tendo nos rios, mas que sobre o atraso das parcelas não há informações claras.
“Estou indignada que não pagaram até agora o seguro-defeso porque a gente precisa. Já vai fazer quase quatro meses que a pesca está proibida. Se nós estivéssemos desobedecendo a Lei e pescando normalmente, com certeza a justiça já teria apreendido a gente e nosso material de pesca, e ‘socado’ uma multa na gente. Eu queria pedir para a justiça e os políticos para que olhassem para nós também, pois contamos com esse dinheiro para sobreviver”, ressalta a pescadora.
Motivo do atraso
Conforme explicou a representante dos pescadores, o pagamento é de responsabilidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), diante da informação buscamos contato com o órgão que argumentou por nota, que o atraso ocorre devido a uma atualização da biometria, exigida a partir de 2024.
“O atraso ocorreu na razão da atualização do sistema para seguir o que determinou a Lei 14.973, de 2024, em 16/09/2024 que determina a adoção de biometria nos requisitos. ‘§ 10 Ao requerente do benefício de que trata o caput será solicitado o registro biométrico nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do Título de Eleitor ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, justificou em nota.
Acrescentou ainda que desde então, “o INSS tem trabalhado na adequação dos sistemas tendo iniciado o processamento da concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal já com a nova exigência da Lei desde o dia 20/12/2024”, destacou. Nos cálculos do INSS, são 5.051 requisitos de seguro-defeso, em Mato Grosso do Sul levando em conta o ciclo 2023/2024.
A presidente do Sindicato da Pesca, Meg, rebate que esse registro da biometria exigida dos pescadores, era um procedimento que deveria ser feito meses antes da Piracema – fase de reprodução dos peixes. “Se tinha que fazer essa biometria, porque não foi feito na metade do ano passado, bem antes da pesca fechar. Esse planejamento evitaria o atraso no pagamento e consequentemente o transtorno”, crítica a pescadora.
“Estou com contas atrasada contando com esse dinheiro do seguro o que está acontecendo? Meu DEUS é uma falta de respeito com os pescadores”, comentou a pescadora Jacieire Roque.
Atraso em todo Brasil
Conforme o superintende da Pesca em Mato Grosso do Sul, Marcelo Heitor, a situação de atraso no pagamento do benefício vem ocorrendo em outras superintendências do Brasil, e que a previsão é que o pagamento seja feito neste mês.
“Esses pagamentos são feitos pelo INSS, que alegou que foi porque estava em período de greve, depois alegaram que houve uma mudança na legislação que obriga à atualização da biometria no órgão pelo cadastro do próprio aplicativo Meu INSS. Enfim, é a devolutiva que nós estamos tendo. Mas não passa de janeiro, segundo eles. Alguns já começaram a receber, o problema pior aqui no Estado é Corumbá, que está mais atrasado que os outros, mas já vai ser regularizado, assim esperamos”, ressaltou.
Por Suzi Jarde
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