Após a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ter feito um pedido à Justiça, um bebê sul-mato-grossense que irá completar 1 ano de idade no próximo dia 18 ganhou seu presente de aniversário adiantado: o direito de passar gratuitamente por uma neurocirurgia reconstrutora, já que ele tem craniossinostose, uma doença rara. Esta condição, também conhecida por craniostenose, trata-se de uma malformação do crânio.
A operação, a ser realizada por uma médica neurocirurgiã pediátrica de Campo Grande e equipe, está agendada para segunda-feira (13). Já foi emitido o alvará para a liberação do custo total do procedimento, de R$ 551.640,23, valor que o Estado de Mato Grosso do Sul e o município de Angélica/MS, onde o bebê mora, são obrigados judicialmente a pagar. De acordo com a mãe dele, ontem (9) o pequeno já foi submetido a um ecocardiograma em Dourados/MS.
Como a cirurgia precisa ser feita com urgência, para evitar que o menino possa vir a sofrer sequelas neurológicas permanentes, conforme aponta a petição inicial da Defensoria, o Poder Judiciário, após receber parecer favorável do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), concedeu a liminar à demanda proposta. Antes de acionar a Justiça, a mãe, que é de baixa renda e não tem plano de saúde suplementar, tentou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), mas estava tendo muita demora para conseguir uma consulta com um neurocirurgião pediátrico para o filho.
“O tratamento é imprescindível! De vital importância para lhe assegurar o mínimo de existência, já que não há como conjugar vida digna sem a observância ao seu direito à saúde. E é óbvio que quanto mais o tempo passa, mais o estado clínico do paciente fica comprometido”, aponta o defensor público da cidade de Angélica, Bruno Augusto de Resende Louzada, que atendeu o caso junto aos seus colegas Matheus Paulo de Andrade e Vinícius Azevedo Viana, defensores públicos substitutos.
O que é a craniossinostose? – De acordo com informações do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (USP), o “Centrinho”, a craniossinostose é uma malformação que pode ocorrer em uma a cada 2,5 mil pessoas e é apresentada desde o nascimento. O Centrinho relata também que a condição causa alterações no formato do crânio e pode levar à hipertensão intracraniana, que provoca dor de cabeça, alteração visual e prejuízo na aprendizagem. Por isso, recomenda que a cirurgia ocorra ainda no 1º ano de vida do paciente.
Com informações da Defensoria Pública de MS
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