O período da Piracema começou oficialmente a 0h desta terça-feira (5), em todo Mato Grosso do Sul. Nesta época, é proibida a pesca nos rios do Estado para garantir a reprodução dos cardumes. A proibição vai até o dia 28 de fevereiro de 2025.
Diante desse cenário, a pesca ilegal é o principal alvo da Operação Piracema 2025/2025, que envolve esforços integrados entre as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), mais especificamente com a PMA (Polícia Militar Ambiental).
Já o prazo para que pescadores profissionais e comerciantes declarem seus estoques de pescado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) vai até a próxima quinta-feira (7). O procedimento é feito por meio de formulário apropriado para os pescadores profissionais (acesse aqui) e para os comerciantes do setor (acesse aqui), incluindo peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias.
O fenômeno da piracema, que em tupi significa ‘saída de peixes’, é essencial para a reprodução de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.
A Operação Piracema envolverá equipes do Imasul, PMA (Polícia Militar Ambiental) e do Comando de Policiamento Rural. A PMA mobilizará todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. Em paralelo, os fiscais do Imasul visitarão peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.
Os comerciantes devem registrar a quantidade de pescado em estoque até 48 horas após o início do defeso, usando um formulário específico. Estoques não declarados serão apreendidos, e os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil ou suspensão da licença de atividade.
A PMA também está autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Além disso, os infratores poderão ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As patrulhas terão foco especial em pontos de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.
