A partir das 09h (horário de MS) desta segunda-feira (23), a Receita Federal irá disponibilizar a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. Cerca de 511 mil contribuintes poderão verificar se têm valores a receber, incluindo aproximadamente 86 mil residentes do Rio Grande do Sul, que foram priorizados devido às enchentes no estado.
Ao todo, o lote contempla 511.025 contribuintes, que receberão R$ 1,03 bilhão. O Fisco informou que cerca de 40% desse montante será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso, como idosos, pessoas com deficiência e professores. Neste ano, os contribuintes do Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho também foram incluídos entre os prioritários. No mês passado, 47.238 gaúchos receberam restituições, algumas referentes a anos anteriores.
Dentre os contribuintes com prioridade, 201.381 declararam a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, o que desde o ano passado garante maior rapidez no recebimento. Em segundo lugar, estão 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam nas categorias de prioridade. Este é o terceiro lote a contemplar essa categoria de não-prioritários.
Além disso, 86.570 residentes no Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes, têm prioridade no lote deste ano. Entre os outros grupos prioritários, estão 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos, 23.180 professores, 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 pessoas com deficiência física, mental ou com doenças graves.
A consulta à restituição pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O pagamento será realizado no dia 30 de setembro, diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista, ele poderá verificar possíveis pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Se o depósito não for realizado devido a problemas com a conta bancária, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito para outra conta pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento. Após um ano, o valor só poderá ser solicitado via Portal e-CAC, no menu “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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