Após o fim do recesso parlamentar na semana passada, deputados e senadores voltaram ao trabalho, mas até o momento, não há grandes agendas marcadas para agosto no Congresso Nacional. Muitos parlamentares estão reservando suas agendas para atividades nas bases, com foco nas eleições municipais de outubro. Em Brasília, as atividades devem ocorrer de forma remota ou semipresencial.
Pauta do Senado
Para esta terça-feira (6), está prevista uma sessão deliberativa no plenário do Senado. No segundo semestre, os senadores têm outras prioridades na agenda, incluindo a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e a regulamentação da reforma tributária.
Além disso, há projetos polêmicos que ainda não obtiveram consenso, mas que podem entrar em discussão, como o funcionamento de cassinos, o uso de cigarros eletrônicos, os terrenos de marinha (a PEC das praias) e a autonomia orçamentária do Banco Central.
O calendário ainda está sendo definido, mas a ideia é alinhar as datas com a Câmara dos Deputados para facilitar o andamento dos trabalhos nos próximos meses.
Calendário na Câmara
Devido às eleições municipais de outubro, os deputados já estabeleceram um calendário diferenciado. Haverá sessões do plenário em datas específicas, com duas semanas de esforço concentrado em agosto (12, 13 e 14 e 26, 27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).
Uma das prioridades de votação na Câmara é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais ICMS e ISS.
Outras pautas polêmicas remanescentes do primeiro semestre também estão na agenda, como a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo, a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga e a equiparação a homicídio nos casos de aborto em gestação acima de 22 semanas.
Perspectivas para o segundo semestre
Com a proximidade das eleições municipais, muitos parlamentares estão concentrando esforços em suas bases eleitorais, o que deve influenciar o ritmo das atividades legislativas em Brasília. No entanto, a expectativa é de que, apesar da agenda voltada para as eleições, temas importantes e projetos polêmicos continuem sendo debatidos e, possivelmente, votados nas sessões plenárias.
Com informações do SBT News
Confira as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais:
