Em todo Estado, mais de 500 menores de idade foram vítimas de violência doméstica este ano

Os abrigos de todo Brasil mostra uma alta taxa de ocupação, o último dado, de 2024, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aponta que mais de 33 mil crianças e adolescentes estão em serviços de acolhimento, afastadas do convívio familiar, somente no Mato Grosso do Sul são 788 menores desabrigados, destes 128 aptos para adoção. Em Campo Grande, as Unidades de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, (UAICA I e UAICA II) também evidenciam essa demanda. E, de acordo com o Conselho Tutelar, a maioria dos menores de idade que se encontram nesse ambiente foram retirados de casa por conta da violência doméstica.

“A taxa de ocupação das unidades de acolhimento estão sempre muito relacionadas às violações de direito, porque o acolhimento institucional é uma medida extrema, uma medida excepcional. A política pública trabalha priorizando sempre que a criança permaneça dentro da família dela. Analisamos o que está acontecendo de errado para aplicar medida protetiva para isso, por exemplo, se os pais precisam de um tratamento para dependência química, em vez de simplesmente tirar a criança do lar, vai ofertar esse tratamento. É uma questão de vulnerabilidade social, pobreza econômica, então há necessidade de acompanhamento social”, pontua o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Mato Grosso do Sul, Adriano Vargas.

Conforme o relatório das mais de 700 crianças e adolescente que moram no abrigo, a maioria tem de 12 a 14 anos, sendo 118 do total. Ainda, 20% são crianças de até quatro anos de idade. Em junho, de acordo com levantamento da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), a UAICA I está com a média de 20 acolhidos, comportando crianças de 0 a 4 anos. Já a UAICA II está com a média de 19 acolhidos no mês, com idades de 4 a 12 anos. Ou seja, cerca de 40 crianças e adolescentes, estão ser um lar na Capital. Vale lembrar que as unidades não são os destinos dessas crianças e adolescentes, muitas são orientadas a voltar para casa.

A secretaria municipal revela que há rotatividade nas unidades, as crianças não ficam por muito tempo, mas, ao mesmo tempo, entra outras. “As demandas para acolhimentos nas unidades vêm do Conselho Tutelar do Judiciário, com rotatividade e tempo de permanência que pode durar em média até três meses. Após o período, as crianças são reintegradas ao convívio familiar ou adoção”.

O conselheiro destaca que o grande número de crianças e adolescente desabrigados se dá pela alta taxa de violência doméstica e, consequentemente, as denúncias em relação as agressões. Dados da Estatística Sigo da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul) mostram que de janeiro a junho de 2024, 556 crianças e adolescentes foram vítimas deste crime.

“Nos últimos tempos, como se deu bastante visibilidade pra violência contra a criança e adolescente, e alguns fatores contribuíram pra que tivesse mais fala a respeito disso, consequentemente, tivemos aumento das denúncias e aumento também da constatação de violência e violações, então aumentou um pouco a quantidade de crianças acolhidas. Além disso, se a criança está fora da escola, com vacinação atrasada, então a política pública que existe a respeito disso tem que ser acionada. A criança só vai ser acolhida quando excede essas circunstâncias, quando já foram aplicadas as medidas de proteção e ela possa estar em uma situação de risco, para que também não seja mais uma forma de punir essa criança, ou que ela possa ser vítima de alguma violência”, afirma.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do MS descreve que há um serviço do Poder Judiciário, em conjunto com outros órgãos, no qual são desenvolvidos métodos para que a criança e o adolescente saia do serviço de acolhimento de uma forma segura, avaliando caminhos para que a mesma retorne para sua moradia sem que haja necessidade do seu retorno.

“Existe um trabalho de desacolhimento institucional, que é feito por meio do Poder Judiciário, junto com o Conselho Tutelar, as unidades de acolhimento, rede de assistência social e saúde, onde vão buscar formas segura para essa criança saia da instituição, porque ali não há um local para que ela cresça e desenvolva. Então, como se aplicou uma medida de proteção, tratamento de dependência química, os pais aderiram, vamos ver como está agora, talvez o pai não seja o melhor caminho, mas seja possível a mãe, se não for a mãe, talvez uma avó, um tio. Então, é um trabalho também realizado para que a criança tenha o mínimo de prejuízo possível de acordo com a sua realidade.

Por Inez Nazira

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