Francisco Cezário de Oliveira, presidente afastado da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), foi liberado após 16 dias de prisão. Ele foi alvo da Operação Cartão Vermelho, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 21 de maio, acusado de desvios milionários na entidade.

A liberdade de Cezário, de 78 anos, foi confirmada pelo advogado André Borges. Atualmente, ele permanece internado no Hospital da Cassems, em Campo Grande, devido à suspeita de infarto.

A desembargadora Elizabete Anache, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), decidiu substituir a prisão preventiva por medidas cautelares. As medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, proibição de contato com outros acusados e testemunhas, e restrições de viagem e mudança de endereço sem autorização judicial. Cezário também está proibido de comparecer à sede da FFMS e de exercer qualquer função na federação.

Argumentos da Defesa

O advogado André Borges recorreu ao TJ-MS após o primeiro pedido de liberdade ter sido negado na primeira instância. A defesa destacou o estado de saúde de Cezário e doenças graves. “As medidas cautelares são suficientes; que trata de paciente idoso acometido por doenças graves, tais como: diabetes tipo 2, hipertensão, cardiopatia (stent) e enfermidade circulatória, bem como que é responsável pelos cuidados de sua irmã idosa e acamada,” afirmou Borges.

Além disso, a defesa argumentou que Cezário não possui mais poder administrativo ou financeiro na entidade. “Se trata de investigação já antiga, de cerca de 20 meses, e que, nesse período, já houve a realização de diversas diligências, tais como: interceptações telefônicas; busca e apreensão; afastamento do sigilo bancário e fiscal. consequentemente, Francisco Cezário não mais possui poderes administrativos ou financeiros” destacou Borges.

Perguntado sobre os próximos passos na defesa do ex-presidente da FFMS, o advogado disse que “em breve, ele esclarecerá tudo ao judiciário.”

Dessa forma, para a desembargadora Elizabete Anache, não há mais demonstração da necessidade da permanência da prisão cautelar. “Logo, já encerrados os trabalhos investigativos e o oferecimento de denúncia, não vislumbro, até aqui, qualquer prejuízo ao regular desenvolvimento do feito, mesmo porque não há notícia do emprego de violência ou grave ameaça na prática dos delitos imputados ao paciente”, aponta Elizabete. A decisão ainda destaca o princípio da dignidade humana .

Morte da irmã

Cezário passou mal após receber a notícia do falecimento de sua irmã, Maria Rosa, enquanto estava no Presídio Militar da Capital, e precisou ser levado ao hospital. Maria Rosa, que era acamada e vivia sob os cuidados do irmão, faleceu recentemente, embora a causa da morte ainda não tenha sido confirmada.
As investigações da Operação Cartão Vermelho continuam, com a expectativa de novos desdobramentos à medida que mais informações sejam apuradas.

Operação Cartão Vermelho

Cezário foi preso no dia 21 de maio durante a Operação Cartão Vermelho, que investiga o desvio de recursos da FFMS provenientes de convênios com o governo do estado e repasses da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Estima-se que cerca de R$ 6 milhões foram desviados, embora o Gaeco acredite que o valor possa ser maior. A operação resultou na prisão preventiva de outras seis pessoas, acusadas de integrar uma organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Por Carlos Eduardo Ribeiro

Com informações da Agência Brasil.

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