Incentivos para ampliação do uso de fontes renováveis passam dos 350 milhões
Mato Grosso do Sul destaca-se como uma das unidades federativas mais proeminentes do Brasil no que diz respeito ao número de usinas de biogás em operação. De acordo com o Panorama do Biogás no Brasil 2023, elaborado pelo CIBiogás (Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás), o estado viu um aumento significativo de suas plantas de produção de biocombustível, passando de 59 unidades em 2022 para 83 em 2023, representando um crescimento de 41%. Esse desempenho coloca Mato Grosso do Sul como o segundo estado com o melhor índice de crescimento, ficando atrás apenas do Paraná.
O relatório revela que em 2023 o Brasil testemunhou a operação de 338 novas plantas de biogás e biometano, um incremento de 32% em relação ao ano anterior, totalizando atualmente 1.365 plantas cadastradas em todo o país. Essas instalações são responsáveis pela produção de 4,6 bilhões de metros cúbicos de biogás por ano, provenientes de substratos como resíduos da agropecuária, da indústria e esgoto. A maior parte desse biogás é direcionada para geração de energia elétrica (86%) e térmica (9%), enquanto 3% é purificado para se tornar biometano e 0,4% é utilizado em energia mecânica.
O aumento no número de usinas de biogás em Mato Grosso do Sul é atribuído em parte ao sucesso do programa MSRenovável, uma iniciativa do Governo do Estado implementada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). Este programa não apenas promove o uso de biocombustíveis para geração de energia elétrica, mas também incentiva a produção de biometano, visando a meta ambiciosa de tornar Mato Grosso do Sul reconhecido internacionalmente como um Estado Carbono Neutro até 2030.
Mato Grosso do Sul está consolidando sua posição como polo emergente na produção de biometano, conforme relatórios da Cibiogás. Atualmente, o estado já conta com três usinas em pleno funcionamento, com capacidade total instalada de 8,16 milhões de Nm³/ano (metros cúbicos normais, ao ano). As plantas, localizadas em Ivinhema, Campo Grande e Brasilândia, são operadas por empresas como Adecoagro, JBS e SF Agropecuári.
Além dessas, um anúncio recente da Atvos revelou planos para uma quarta unidade, que será implantada em Nova Alvorada do Sul, com uma capacidade instalada impressionante de 28 milhões de metros cúbicos de biometano. Essa iniciativa, que receberá investimentos na ordem de R$ 350 milhões, se soma aos esforços do estado para diversificar sua matriz energética e promover o desenvolvimento sustentável.
Esses avanços são impulsionados por iniciativas governamentais, como o recente decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel durante a 2ª edição do Programa ‘Baixar Impostos para fazer dar certo’. O decreto oferece incentivos significativos para o biogás e o biometano, incluindo uma redução da base de cálculo do ICMS, resultando em uma carga tributária de 12% para saídas internas, além de créditos outorgados de 85% para saídas internas e 90% para saídas interestaduais.
Jaime Verruck, secretário da Semadesc, destaca o potencial dessas fontes de energia renovável: “O biogás e o biometano são o nosso principal potencial de combustível renovável. A utilização dessa matriz energética já é realidade em veículos de transporte de carga”. Ele também enfatiza o compromisso do governo em fomentar o uso dessas tecnologias, tanto para geração de energia elétrica quanto para produção de biometano, como parte da meta ambiciosa de tornar Mato Grosso do Sul reconhecido internacionalmente como um Estado Carbono Neutro até 2030.
A msgás, órgão vinculado à Semadesc, desempenha um papel crucial nesse cenário, trabalhando para facilitar a compra e distribuição de biometano. O estado foi pioneiro na regulamentação da produção desse biocombustível, permitindo que a msgás atue de forma eficaz nesse mercado emergente. A estratégia inclui não apenas o fomento à produção de biometano, mas também a expansão da oferta de GNV (Gás Natural Veicular), com incentivos como isenção de IPVA, redução de ICMS e bônus para abastecimento.
Por Ana Krasnievicz
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