Redução resulta em acessibilidade aos produtos, aumento nas vendas e crescimento econômico

A carga tributária até o ano de 2023 é a menor da história em bens e serviços, de acordo com dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional. As informações constam no Relatório Contábil de Séries Históricas da União, divulgado na semana passada. Como resultado da perda na arrecadação dos governos estaduais, houve perda também nos tributos de complementação do PIB (Produto Interno Bruto), que devem ser alterados em dois anos, em razão da implementação da reforma tributária a partir de 2026. Ainda assim, a menor taxa de tributação da história se mostra positiva para Mato Grosso do Sul, que pode contar com o incentivo para impulsionar as vendas e o comércio.

Em 2010, no início da série apresentada pelo Tesouro, os tributos sobre bens e serviços correspondiam a 14,77% do PIB. Em 2023, essa participação ficou em 12,68%. A carga dos impostos e contribuições sobre bens e serviços alterados pela reforma tributária caiu cerca de 0,5 ponto do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado em relação a 2022.

Sobre o PIB, a presidente da FCDL-MS (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul), Inês Santiago, rebate que, na verdade, houve uma redução de arrecadação em razão do travamento da economia. A presidente esclarece que o consumo das famílias está comprometido, pois elas se encontram endividadas. Além do que, o crédito está mais caro para as empresas investirem, o que resulta em menor arrecadação da União e dos Estados. “MS continua com boa arrecadação porque aqui temos a famigerada substituição tributária, o imposto cobrado antecipadamente e a pauta fiscal como uma das mais altas do país. Tanto é assim, que a cesta básica em MS é uma das mais caras, graças a alta carga tributária”, pontua Santiago.

O mestre em economia, Lucas Mikael, explica que a redução na carga tributária para bens e serviços gera impacto positivo no comércio, pois incentiva o consumo e estimula o crescimento econômico. “Com menos impostos sobre os produtos, os preços podem diminuir, tornando os bens e serviços mais acessíveis para os consumidores, o que aumenta as vendas e impulsiona o setor comercial”, avalia.

Segundo Mikael, a menor carga tributária melhora ainda a competitividade entre empresas locais e também de outros estados, ao estimular o desenvolvimento empresarial. “No geral, uma carga tributária mais baixa para bens e serviços em Mato Grosso do Sul em 2023 pode ter desencadeado uma série de efeitos positivos que impulsionaram o crescimento e o desenvolvimento econômico da região”, explica o mestre em economia.

A princípio essas informações de redução da carga tributária pra nós é inverídico, não é isso que se apresenta. Nem em 2023 e nem agora em 2024. Que nós sabemos é que o governo federal ele teve uma redução, mas isso não significa que a carga tributária reduziu. Muito pelo contrário, nós estamos sentindo todos os dias essa carga tributária apertando cada vez mais o nosso consumidor e aqui em Mato Grosso do Sul de modo geral cada vez mais difícil. Tirando total competitividade dos varejistas, transformando a mercadoria produzida aqui em um produto mais caro. Além de nós pagarmos aqui tudo mais caro por conta da carga tributária.

Sabemos da substituição tributária que acontece aqui (estado), e da pauta fiscal que é muito alta em Mato Grosso do Sul, tudo isso impacta diretamente o nosso consumo. E outro dado muito importante também que é interessante pontuar é a ausência de crédito. A gente sabe que a política do Banco Central tem impedido cada vez a colocação de crédito novo no mercado. Então, as classes média e baixa têm sofrido absurdamente sem crédito. Por conta da ausência de crédito, a ausência de consulta também acontece. Principalmente do do varejo que é um varejo mais ampliado, de um valor mais agregado. Então essa informação de redução de carga tributária é inverídica pra nós da CDL. E eu tenho absoluta certeza que a FCDL também deve se posicionar sobre isso. O que a gente sabe é que a carga não diminui, mas que a arrecadação caiu. Caiu por quê? Por conta que todas as políticas implantadas pelo Banco Central, no sentido de derrubar a inflação e derrubar também o consumo.

Visão do varejo

Mesmo com a marca histórica, apontada pelo relatório do Tesouro Nacional, o cenário é visto com outros olhos para profissionais envolvidos no setor varejista da capital sul-mato-grossense. O presidente da CDL-CG (Câmara de Dirigentes Lojistas), Adelaido Vila, reconhece que o governo apresentou redução, no entanto não foram suficientes para impactar na carga tributária.

“A princípio essas informações de redução da carga tributária para nós é inverídico, não é isso que se apresenta. Nem em 2023 e nem agora em 2024. Que nós sabemos é que o governo federal teve uma redução, mas isso não significa que a carga tributária reduziu. Muito pelo contrário, nós estamos sentindo todos os dias essa carga tributária apertando cada vez mais o nosso consumidor em MS de modo geral cada vez mais difícil. Tirando total competitividade dos varejistas, transformando a mercadoria produzida aqui em um produto mais caro. Além de nós pagarmos aqui tudo mais caro por conta da carga tributária”.

Ainda de acordo com o dirigente da CDL, a substituição tributária e a pauta fiscal no estado são outros índices altos, que impactam diretamente no consumo. Ele destaca ainda sobre a falta de crédito destinada aos comerciantes.

“É interessante pontuar a ausência de crédito. Sabemos que a política do Banco Central tem impedido cada vez a colocação de crédito novo no mercado. Então, as classes média e baixa têm sofrido absurdamente sem crédito. Por conta da  ausência de consulta também acontece. Principalmente do varejo que é um varejo mais ampliado, de um valor mais agregado. Então essa  informação de redução de carga tributária é inverídica pra nós da CDL. O que a gente sabe é que a carga não diminuiu, mas que a arrecadação caiu. Caiu por quê? Por conta de todas as políticas implantadas pelo Banco Central, no sentido de derrubar a inflação e também o consumo”, avalia.

Por Julisandy Ferreira

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