Na manhã de terça-feira (05/03) Paulo Duarte tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa de MS. Poderia ser só mais uma posse, como tantas outras, fora do prazo, mas teve um significado e um recado importante para classe política; descumprir as cotas de mulheres no pleito eleitoral gera perda de mandato.
Paulo Duarte vira deputado frente a cassação de Rafael Tavares no Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o relator do processo, ministro Raul Araújo, o PRTB, partido do deputado cassado, agiu de má-fé na construção da chapa proporcional nas eleições de 2022. “O registro das candidaturas femininas se deu apenas para fraudar o processo eleitoral. O partido considerou manter candidaturas inviáveis, embora podendo ser substituídas em tempo viável. Nunca teve interesse real de candidatura feminina”.
O PRTB fraudou a cota de gêneros na última eleição de MS, pois não cumpriu 30% das vagas dos candidatos por mulheres. Na oportunidade, o PRTB apresentou a chapa com 16 homens e 8 mulheres. Entretanto, duas mulheres tiveram os registros das candidaturas indeferidos e o partido não substituiu as candidaturas.
O que fica de aprendizado aos partidos é que um país que possui 53% de mulheres votantes não pode seguir sem representatividade nos espaços de poder e que é ilegal construir candidaturas laranjas apenas para cumprir a cota formalmente. A política é espaço de todas e todos. Não pode seguir sendo espaço apenas de homens brancos.
Ainda que no lugar de Rafael Tavares não tenha assumido uma mulher a cassação de um mandato por não construir uma chapa que proporcione as mulheres espaços de protagonismo político é um avanço na política brasileira que até 1932 só permitia o voto masculino. É válido destacar que, apesar de muito baixo o número de mulheres na Assembleia, hoje, ela conta com Lia Nogueira, Mara Caseiro e Gleice Jane resultando de uma política que reivindica mais mulheres nos espaços de poder
Paulo Duarte assume a cadeira na Assembleia e deve agradecer e muito as mulheres, pois seu mandato, queira ou não queira, passa por uma luta histórica de muitas mulheres que sempre acreditaram que lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na política.
Aos partidos e aos políticos, em especial de extrema direita, respeitem as regras eleitorais as cotas raciais e de gênero, pois não existe democracia sem mulheres e negros. Caso contrario, verão seus mandatos cassados.
Por Tiago Botelho
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