Uma iniciativa do governo federal, por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, tem como objetivo oferecer absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade em todo o país. Desde janeiro deste ano, a distribuição dos produtos busca amenizar as dificuldades enfrentadas pela chamada “pobreza menstrual”. Recentemente, o Ministério da Saúde lançou a cartilha “Programa Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito”, disponível no portal do órgão.
A cartilha fornece informações detalhadas sobre o funcionamento do programa, o passo a passo para acessar o benefício, os pré-requisitos para participar, assim como orientações sobre onde e quantos absorventes podem ser retirados. O guia também orienta sobre como baixar o aplicativo Meu SUS Digital, uma vez que é necessário gerar uma autorização dentro do app antes de se dirigir a uma das mais de 31 mil farmácias credenciadas pelo programa.
A distribuição gratuita de absorventes é direcionada a diferentes grupos, incluindo estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema, e a população recolhida em unidades do sistema prisional. O programa não se limita apenas à oferta de produtos, mas busca conscientizar a população e qualificar tecnicamente agentes públicos, abordando temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e o combate aos estigmas associados a essa condição.
Quem Pode Participar:
Podem participar do Programa Dignidade Menstrual pessoas com idade entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Além disso, é necessário se enquadrar em uma das seguintes situações:
– Encontrar-se em situação de vulnerabilidade social extrema, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
– Ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo);
– Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Procedimentos para Retirada dos Absorventes:
Para obter os absorventes, é necessário:
– Apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital;
– Levar documento de identidade com foto e CPF.
Dificuldades de Acesso ao Programa:
Em caso de dificuldades de acesso ao programa, é possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Profissionais dessas unidades podem oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para interessadas.
Outros canais também podem ser acionados para auxílio, como o Disque Saúde 136, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, além de outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa visa garantir que todas as mulheres tenham acesso a produtos de higiene menstrual, promovendo a saúde e a dignidade.
Com informações do Ministério da Saúde
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