Os municípios de Mato Grosso do Sul vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 162 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Mato Grosso do Sul, até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
Campo Grande, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 17 milhões. Já o município de Dourados recebe R$ 7.055.414,56. Em Três Lagoas o repasse é de R$ 6.349.872,29. Já os municípios como Alcinópolis, Bandeirantes, Caracol, Figueirão, Fátima do Sul, Inocência, Japorã recebem R$1.058.310,97. O valor é o menor para o estado.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.
“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.
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