Com números voláteis, em 2023 expectativa era de 6,8%, mas chegaram a 5,9% no apanhado anual
De acordo com as projeções da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a conta de luz pode vir a subir 5,6% neste ano. Movimento natural da economia, anualmente é feito o repasse das alterações na tarifa às distribuidoras, que em 2024, contam com alta acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, conforme o último relatório Focus do Banco Central. Em 2023, a agência estimou um reajuste de 6,8% para cima nas tarifas das distribuidoras, porém, a alta foi de apenas 5,9%.
Além da inflação, o reajuste leva em conta o custo da geração de transmissão de energia, tributos setoriais, custos da operação da distribuição, aumento da rede de energia do país, entre outros. Segundo o assessor da diretoria da Aneel, Sandoval Feitosa, um dos pontos chave do aumento é a necessidade de expansão da rede de transmissão. “É necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN (Sistema Interligado Nacional) e ligar áreas que ainda estão isoladas”, esclarece.
Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023. Deve pesar ainda para o aumento das contas deste ano, o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.
Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. “Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano”, afirmou Feitosa, que pontuou ainda, o não acionamento das bandeiras tarifárias em 2023 — taxas adicionais cobradas do consumidor quando o cenário de geração de energia elétrica é desfavorável no país. Para 2024, ele afirmou que não sabe se a situação se manterá.
Mudanças climáticas
Conforme posicionamento da Aneel, o órgão regulador está junto com governos estaduais, prefeituras e governo federal, a fim de uma integração total no enfrentamento às adversidades climáticas. Recentemente, complicações decorrentes dos eventos climáticos afetaram o fornecimento de energia elétrica em diversos Estados brasileiros, o que trouxe a necessidade de novas estratégias. “Seja com o estabelecimento de novos protocolos, ações emergenciais para atendimento do consumidor, como também uma preparação regulatória para os novos desafios climáticos que se apresentam. O trabalho integrado da diretoria colegiada e diálogo contínuo são primordiais, além, claro, com os consumidores, Ministério de Minas e Energia, Congresso Nacional e diversos segmentos do setor”, argumentou Feitosa.
Procurada pela reportagem do jornal O Estado, a fornecedora de energia de Mato Grosso do Sul, Energisa, pontuou que o assunto do encarecimento nessa escala segue no âmbito da Aneel e, por enquanto, não irá opinar sobre um assunto que diz respeito às decisões da Aneel.
O que justifica o aumento?
1 – A energia contratada no mercado cativo, ou seja, aquela em que os consumidores são atendidos pelas distribuidoras locais de energia elétrica;
2 – Necessidade de expansão da rede de transmissão;
3 – Conta de subsídios, que está em alta nos últimos anos e é rateada entre todos os consumidores.
Por Julisandy Ferreira.
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